O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo pretende reabrir a mesa de negociação entre entregadores e aplicativos para desenvolver um projeto de lei de regulamentação da atividade, conforme foi possível fazer para os motoristas. Segundo o ministro, a culpa pelo impasse no caso dos entregadores é integralmente das empresas.
“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Ele contou que as plataformas que intermediam as entregas não concordam com o patamar de contribuição previdenciária definido pelo governo, que ele diz ser “o mínimo aceitável”.
“Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.
Acordo entre as partes
Marinho explicou que o governo instalou os grupos de trabalho entre trabalhadores e empresas para facilitar o processo de aprovação do projeto no Congresso, criado a partir da negociação entre as duas partes.
“Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto (dos motoristas) no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação. Espero que o Congresso tenha – e tenho certeza de que terá – a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto”, pontuou.
Projeto para os entregadores
Apesar do insucesso no caso dos entregadores, o ministro disse que a conversa será retomada e o governo ainda apresentará um projeto de proteção dos trabalhadores em todo o segmento de entrega.
“Vamos sim iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm falado que topam negociar”, concluiu o ministro.
A CSB participou dos dois Grupos de Trabalho que discutiram a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores em aplicativos. No caso dos aplicativos, a CSB é representada por Nicolas Souza, da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (Anea).
Com informações de Agência Brasil
Foto: Ricardo Stucker/PR
