Paulo Bernardo afirma que governo federal está aberto a discutir alternativas para reduzir o custo da medida
Ministro ridiculariza argumento de que necessidade de definir algoritmos dificulta criação de novos centros.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a proposta do governo sobre datacenters –defendida no Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso– pode ser negociada com as empresas do setor, caso a dificuldade da implementação seja apenas financeira.
A medida obriga que grandes empresas de internet mantenham no país uma estrutura de armazenamento de dados de seus usuários. Para isso, essas companhias teriam de replicar no Brasil uma estrutura de armazenamento semelhante às que elas mantêm em outros países, como os Estados Unidos.
“Temos de discutir o seguinte: qual o problema de fazer o armazenamento aqui? É custo? Então aí é razoável. Temos de discutir. Não queremos imputar custos altos às empresas”, disse Bernardo.
“O governo já abriu mão de tributos federais, por exemplo, que não poderão incidir sobre equipamentos ou sobre a construção dos datacenters”, explicou o ministro.
Caso essa medida não seja suficiente para que as empresas possam arcar com a obrigação, o governo estaria “plenamente aberto” a discutir outras formas de tornar a obrigação menos onerosa.
Ele destacou que a justificativa usada pelas empresas para a não implantação é outra: a localização para implantar os datacenters depende de definição de algoritmos criados por engenheiros dessas empresas. “Isso é uma gozação”, afirmou Bernardo.
Para ele, “era de se esperar” que essas empresas não apoiassem a proposta do governo, mas não há justificativas técnicas para impedir que ela seja colocada em prática.
O ministro das Comunicações diz crer que um entendimento na Câmara para viabilizar a votação do Marco Civil deve ocorrer nos próximos dias. Depois disso, o projeto segue para o Senado.
“Se houver uma coisa completamente fora do que achamos razoável, o governo pode, eventualmente, vetar. Normalmente o que o governo faz é negociar e depois acatar o que foi decidido pelo Congresso”, disse.
Paulo Bernardo também comentou que, se fosse deputado, diria que a votação já deveria ter ocorrido: “Para nós o texto está pronto para ser votado, mas respeitamos o ritmo do Congresso. Estamos interagindo e discutindo. Achamos que é normal que haja conflito. Os parlamentares tentam fazer uma mediação de posições”.
Sobre a neutralidade de rede –princípio segundo o qual o usuário pode acessar, no limite do pacote de dados contratados, o site ou serviço que quiser–, o ministro disse que as operadoras podem até convencer os deputados e fazer com que o texto fique mais próximo de seus objetivos.
Mas, para o governo, a posição sobre a neutralidade permanece a mesma desde o primeiro projeto encaminhado ao Congresso e não existe qualquer tratativa com essas empresas.
Fonte: Folha de S.Paulo
JÚLIA BORBA / DE BRASÍLIA
