A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho lançou neste mês a campanha “Maio Lilás”.
O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos, nos incisos IV, IX, XVI, XVII, XVIII do art. 5º, e da liberdade sindical, no art. 8º caput, todos da Constituição da República de 1988.
A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.
O acontecimento foi um dos grandes motivadores da criação do Dia Internacional da Mulher em 8 de março. Anos antes, o sindicato das trabalhadoras na indústria têxtil haviam feito um grande protesto denunciando as condições precárias das fábricas.
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“Nossa mensagem é o respeito à liberdade sindical, a importância da união e participação de toda a sociedade em ações coletivas para a defesa dos direitos trabalhistas e o reconhecimento de que os direitos já adquiridos – como férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade, etc. – são frutos de lutas antigas”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical).
“É preciso que a sociedade e os trabalhadores e estejam esclarecidos sobre seus direitos e se sintam encorajados em participar das ações de defesa deles, inclusive por meio da participação no mundo sindical”, acrescentou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
A CSB está colaborando com o MPT encaminhando denúncias de práticas antissindicais ao órgão. Saiba mais sobre como denunciar na matéria abaixo:
Ministério Público solicita documentos sobre práticas antissindicais por empresas
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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