Informação é do gestor do Gabinete de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura
Caso aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) o projeto “Terra a Limpo” – elaborado pelo Governo do Estado com consultoria da ong Instituto Centro de Vida (ICV) – que atualmente está em fase de análise naquela Instituição financeira, terá parte dos R$ 71 milhões de sua totalidade voltados à estruturar o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A notícia sobre a estratégia para melhorar o serviço do órgão foi dada pelo secretário do Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR), Eduardo Moura, no último dia 8, em reunião com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap), Francisco Aurélio Borges.
Borges foi ao GDR solicitar medidas do Governo do Estado para que o Intermat possa, realmente cumprir o papel que lhe cabe que é a regularização fundiária. Para isso, é necessário que a estrutura melhore e muito da situação que está hoje em dia. “Os servidores estão descontentes com o órgão porque ele não faz mais regularizações e sim mais atividades cartoriais”, explicou o vice-presidente. Dessa forma é preciso tomar medidas urgentes para que faça seu papel e haja uma estrutura adequada para servir melhor à sociedade.
O secretário relatou que, em 2014, foi solicitado ao Fundo Amazônia recursos para a linha ambiental, mas, como o Governo já tinha solicitado anteriormente, então resolveram modificar o pedido de forma que fosse ambiental voltado para a regularização fundiária. O pedido foi aceito. Contudo, vai atender somente ao bioma Amazônia pelo fato de o fundo ser voltado para o desenvolvimento dessa região, de acordo com Moura. “A ideia é ter dentro do projeto um grupo de regularização fundiária para regularizar as glebas com ajuda não só do Intermat, mas também do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra. Por isso uma parte do recurso já está assegurada ao Intermat para capacitar recursos humanos, aquisição de maquinários e outros equipamentos e organização do acervo agrário, entre outros”, esclareceu Moura.
Recursos humanos
Questionado por Borges sobre a ampliação também dos recursos humanos através de concurso público, uma vez que o Intermat tem só 56 servidores para atender a todo o território mato-grossense, o secretário informou que ainda não há previsão de novas contratações. No momento somente mesmo condições de logística e de trabalho.
Até o final de janeiro o secretário deve se reunir com os representantes do BNDES para acabar de alinhar o projeto e aguardar o parecer final para a liberação dos recursos.
Fonte: Adriana Nascimento – Assessoria Sintap
