Simulações realizadas pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Universidade de São Paulo (USP) revelam que limitar os reajustes do salário mínimo às novas regras do arcabouço fiscal pode aumentar a desigualdade social no Brasil. O estudo analisa os impactos distributivos e fiscais dessa medida, ventilada como possibilidade de integrar o pacote de ajuste fiscal do governo federal.
Embora a proposta possa representar economia para os cofres públicos, pesquisadores destacam que os ganhos líquidos seriam limitados devido ao impacto na arrecadação tributária. Segundo Guilherme Klein Martins, professor da Universidade de Leeds e pesquisador do Made-USP, o corte no poder de compra dos mais pobres poderia afetar negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) e reduzir a arrecadação pública no médio prazo.
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De acordo com as estimativas, para cada 1 real cortado em benefícios sociais, o PIB pode diminuir em até R$ 2,15, apontando que a economia de recursos pode ser acompanhada de efeitos recessivos.
Simulações
O estudo aponta também que se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, tivesse sido limitado ao aumento de 2,5% do arcabouço fiscal desde 2000, haveria uma redução de gastos de até 45,5% com o programa, (cerca de R$ 50 bilhões).
No entanto, isso levaria a um aumento de 0,75% na desigualdade de renda, medido pelo índice de Gini, alcançando 0,533. O Gini é um indicador que reflete a concentração de renda, e varia de 0 a 1. Quanto maior o número, maior a desigualdade.
Para os benefícios da Previdência, a limitação do reajuste teria aumentado a desigualdade de renda entre 3,2% e 3,8%, e o gasto seria reduzido entre 15,9% e 19,9%. Nesse caso, o índice de Gini —hoje em 0,529— ficaria entre 0,546 e 0,549.
Se o BPC estivesse atrelado apenas à inflação desde 2000, o índice de Gini seria 0,534, uma desigualdade 0,9% maior do que a atual. Para os benefícios previdenciários, o impacto seria ainda mais significativo, com aumento entre 4,2% e 4,8%, revertido os avanços obtidos entre 2001 e 2022, período em que a desigualdade de renda for reduzida em quase 11%.
Onde cortar
Klein sugere que a revisão de despesas públicas deveria priorizar cortes em áreas que afetam menos as populações vulneráveis, como subsídios ineficientes, emendas parlamentares e isenções tributárias sobre lucros.
“Talvez seja necessário em algum momento rever a indexação de gastos para caber no arcabouço fiscal, mas a prioridade deveria ser começar revendo despesas, inclusive tributárias, que afetam os mais ricos”, defende.
Com informações de Folha de S.Paulo
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