Governo quer fazer revisão da reforma trabalhista ainda este ano, diz Luiz Marinho

O governo Lula (PT) trabalha para formular um projeto de revisão da reforma trabalhista ainda em 2023. É o que disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que está em Genebra (Suíça) para participar da Conferência Internacional do Trabalho.

Por anos, a relação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer foi de tensão, mas o novo governo pretende adotar uma nova postura no relacionamento com órgão.

Em entrevista ao UOL, Luiz Marinho classificou a reforma de “trágica” e destacou que o governo está incentivando empregadores e trabalhadores a dialogar para encontrar uma proposta.
Marinho acredita que se houver essa convergência – entre trabalhadores e empresários – será mais fácil que o Congresso Nacional examine a questão.

O centro do questionamento será a forma pela qual a terceirização foi estabelecida.

“O empresariado adora um ‘liberou geral’. Mas isso leva a uma insegurança jurídica e competição desleal entre eles”, disse.

“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ele também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca será.”, avalia.

40 horas semanais

O governo Lula também quer debater a possiblidade de uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. Países como Chile e Portugal têm avançado nesse sentido.

O governo quer que temas como remuneração e jornada de trabalho estejam regulamentadas para os trabalhadores de aplicativos.

O ministro ressalta que o governo optou por construir uma proposta de revisão da Reforma Trabalhista de 2017 através do diálogo entre trabalhadores e patrões.

“Fizemos a opção de provocar as partes, num processo de construção. O perfil de nosso Congresso não é muito simpático a retomar a revisão dessas reformas trágicas que nós tivemos recentemente no Brasil. Mas nós precisamos teimar com alguns assuntos. Nossa proposta é um caminho para a construção das partes – entre trabalhadores e empregadores – que pode facilitar a interação com o Congresso, e não apenas o governo apresentando a sua visão de qual seria a revisão da reforma trabalhista.”

Marinho projeta que ainda em 2023, o governo deve chegar à formulação de uma proposta para ser apresentada ao Congresso Nacional.

Confira a entrevista de Luiz Marinho ao UOL clicando aqui.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Leia também: CSB-MG marca presença em audiência pública com Luiz Marinho na ALMG

Compartilhe:

Leia mais
Sintrammar diretoria eleita 2025
Chapa 2 vence eleições do Sintrammar de Santos e Região, com Erivan Pereira reeleito presidente
reunião mesa permanente servidores federais 20-02-25
Em reunião, servidores federais cobram governo sobre pauta de reivindicações travada
saúde mental no trabalho nr-1
Empresas serão responsáveis por saúde mental dos funcionários a partir de maio
img-pagamentos-inss-mudanca-carnaval
Calendário de pagamentos do INSS terá mudanças devido ao Carnaval 2025; confira datas
mpt campinas investiga empresas por pratica antissindical
MPT investiga 32 empresas de SP por coagirem empregados a se opor à contribuição assistencial
servidores excluidos reestruração carreiras rs mesa fessergs
Fessergs e governo do RS formam mesa sobre servidores excluídos de reestruturação
trabalhador indenização cancer
Trabalhador será indenizado em R$ 500 mil por demissão após comunicar câncer
saque fgts nascimento filhos
Projeto que libera saque do FGTS por nascimento de filhos avança na Câmara
CNJ regras inteligencia artificial judiciário
Conselho aprova regras para uso de inteligência artificial no Judiciário
Trabalho imigrantes Texas Tesla e SpaceX
Empresas de Elon Musk usam imigrantes irregulares em obras no Texas, diz reportagem