Governo quer fazer revisão da reforma trabalhista ainda este ano, diz Luiz Marinho

O governo Lula (PT) trabalha para formular um projeto de revisão da reforma trabalhista ainda em 2023. É o que disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que está em Genebra (Suíça) para participar da Conferência Internacional do Trabalho.

Por anos, a relação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer foi de tensão, mas o novo governo pretende adotar uma nova postura no relacionamento com órgão.

Em entrevista ao UOL, Luiz Marinho classificou a reforma de “trágica” e destacou que o governo está incentivando empregadores e trabalhadores a dialogar para encontrar uma proposta.
Marinho acredita que se houver essa convergência – entre trabalhadores e empresários – será mais fácil que o Congresso Nacional examine a questão.

O centro do questionamento será a forma pela qual a terceirização foi estabelecida.

“O empresariado adora um ‘liberou geral’. Mas isso leva a uma insegurança jurídica e competição desleal entre eles”, disse.

“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ele também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca será.”, avalia.

40 horas semanais

O governo Lula também quer debater a possiblidade de uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. Países como Chile e Portugal têm avançado nesse sentido.

O governo quer que temas como remuneração e jornada de trabalho estejam regulamentadas para os trabalhadores de aplicativos.

O ministro ressalta que o governo optou por construir uma proposta de revisão da Reforma Trabalhista de 2017 através do diálogo entre trabalhadores e patrões.

“Fizemos a opção de provocar as partes, num processo de construção. O perfil de nosso Congresso não é muito simpático a retomar a revisão dessas reformas trágicas que nós tivemos recentemente no Brasil. Mas nós precisamos teimar com alguns assuntos. Nossa proposta é um caminho para a construção das partes – entre trabalhadores e empregadores – que pode facilitar a interação com o Congresso, e não apenas o governo apresentando a sua visão de qual seria a revisão da reforma trabalhista.”

Marinho projeta que ainda em 2023, o governo deve chegar à formulação de uma proposta para ser apresentada ao Congresso Nacional.

Confira a entrevista de Luiz Marinho ao UOL clicando aqui.