Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, em Nova York, junto a lideranças sindicais, dirigentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e representantes dos governos dos dois países.
“Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas”, diz trecho da declaração conjunta divulgada pelos dois países.
Veja aqui a íntegra da declaração.
Em seu discurso de abertura da 57ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o presidente Lula fez uma ofensiva contra a precarização trabalhista praticadas pelas empresas de aplicativo as que, segundo ele, tentam “abolir os direitos trabalhistas duramente conquistados”.
O pacto assinado por Brasil e EUA estabelece esforços pela promoção das negociações coletivas, o combate às subcontratações, terceirizações e o emprego precário, além do fortalecimento dos sindicatos.
Mais cedo nesta quarta, o presidente da CSB e do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo), Antonio Neto participou de uma reunião para falar sobre trabalho decente junto com os outros presidentes das centrais sindicais brasileiras, sindicalistas americanos, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, a representante especial para assuntos trabalhistas internacionais do Departamento de Estado Americano, Kelly Fay Rodriguez, e o ministro do Trabalho do Brasil, Luiz Marinho.
Em sua fala, Neto fez duras críticas às chamadas big techs e à precarização do trabalho em Tecnologia da Informação:
“Estamos vivenciando uma verdadeira pandemia de precarização nas relações trabalhistas, causada pelas plataformas digitais e as big techs. O mundo acompanha com perplexidade demissões em massa promovidas por essas gigantes, com o objetivo de reduzir salários, eliminar direitos e desregular o mercado de trabalho’, afirmou.
Presidente do maior sindicato de TI da América Latina, ele criticou a precarização promovida pelas gigantes de tecnologia no Brasil e nos EUA.
“Espero que iniciativas como esta coloquem um freio em empresas como as Big Techs, a IBM, a Amazon, a BairesDev e todas que atuam como se estivessem acima das leis, operando com desrespeito à legislação trabalhista e tributária, utilizam-se de práticas antissindicais, explorando nossa mão de obra e promovendo uma concorrência desleal na prestação de serviços tanto em nosso país quanto nos EUA. ”
Em sua fala, Antonio Neto, que foi delegado dos trabalhadores brasileiros na Conferência Internacional do Trabalho da OIT em 2022, lembrou que apresentou um pedido para a criação de uma Convenção Internacional para regulamentar o trabalho em plataformas digitais.
“Com o controle da informação em massa e o poder econômico, essas empresas promovem uma falsa ideia de empreendedorismo e ‘novos modelos de trabalho’, que não passam de uma nova forma de explorar a mão de obra e perpetuar a precarização. Um trabalhador que tem sua mão de obra intermediada por um aplicativo não deixa de ser um trabalhador agrícola, assim como era aquele sob regime escravagista na agricultura.”
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