No encaminhamento final da audiência pública realizada na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS, coordenada pelo deputado Jéferson Fernandes nesta segunda-feira (13), a Fessergs lançou a ideia da criação de um Fórum em Defesa do IPE para união geral em prol do Instituto. Como resultado positivo imediato, já nesta terça-feira haverá audiência entre os deputados e o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Foi solicitado pelo presidente da Federação, Sérgio Arnoud, que as entidades presentes hoje participem do encontro que deve ocorrer ao meio-dia de amanhã.
Ao iniciar a audiência o presidente da Fessergs relatou e resumiu a situação do Instituto de Previdência autarquia responsável pelo atendimento à saúde de mais de um milhão de gaúchos: “Com um orçamento anual superior a R$ 2 bilhões, sem equipe diretiva e sem corpo funcional, o IPE-Saúde é um barco à deriva.”
Criado em 2018 a partir da divisão do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) em duas autarquias autônomas, o IPE-Saúde permanece com uma administração provisória, embora, por lei, tenha esgotado em outubro do ano passado o prazo para que o governo do Estado nomeasse os integrantes de seu conselho de administração e de suas diretorias. Além disso, o instituto só funciona porque conta com 42 servidores “emprestados” pelo IPE/Prev, parte do antigo IPERGS que ficou encarregada das aposentadorias do funcionalismo gaúcho.
“O quadro é dramático e caracteriza incúria do governo do Estado diante do descompromisso com os servidores e os recursos públicos”, denunciou a nota distribuída pela direção da Fessergs.
O presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luiz Fernando Alves da Silva, que responde de forma provisória pela autarquia, defendeu a nomeação imediata das direções do IPE-Saúde e do IPE-Prev.
“Os nomes já estão na Casa Civil. Com direção provisória, não tem como estabelecer diretrizes. As soluções virão a partir da definição das instâncias diretivas dos dois institutos”, apontou.
O médico Antônio Vargas Alves, diretor do Departamento de Saúde da Fessergs, considera que os problemas do órgão foram agravados com a divisão do IPERGS no ano passado. Responsável por mais de três milhões de consultas anuais, 150 mil baixas hospitalares e 10 milhões de exames laboratoriais, o IPE-Saúde, segundo ele, “se vira” para atender seus usuários com um quadro funcional dez vezes menor do que a segunda maior empresa de saúde privada do Rio Grande do Sul, que conta com 450 trabalhadores para o atendimento de 350 mil clientes.
Já o vice-presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF), Jairo Conceição Rosa, denunciou o sucateamento da autarquia e o fechamento dos postos no interior, obrigando os usuários a viajar até Porto Alegre para resolver questões burocráticas. Ele protestou também contra os valores ressarcidos pelas anestesias. Enquanto o custo chega a R$ 3.500,00 em alguns procedimentos, o instituto restituiu o usuário em, no máximo, R$ 500,00.
Na audiência entre o Chefe da Casa Civil e os deputados a ser realizada nesta terça-feira, ainda não foi confirmada a participação dos dirigentes sindicais. Apesar do empenho do deputado Jéferson Fernandes, o governo insiste em receber apenas os parlamentares. “Esse é o tipo de diálogo que pratica o governo. Um desrespeito aos servidores”, afirma o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.
Fonte: Fessergs
