FENATA debate reivindicações da categoria em IV Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas

Profissionais discutiram atuação sindical e fortalecimento dos trabalhadores

O IV Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas aconteceu entre os dias 3 e 6 de agosto de 2016, em Gramado/RS. O evento foi organizado pela Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) em parceria com a Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS) e também teve o apoio da CSB. Ao todo, participaram cerca de 800 profissionais, que representaram 20 estados brasileiros.

A Federação reuniu, nos quatro dias de evento, trabalhadores e especialistas para discutir as pautas relevantes da categoria. A edição deste ano debateu temas como a importância da educação e profissionalização da categoria, união sindical e acordos salariais. No congresso, foi definido que as entidades associativas e sindicais estaduais de técnicos agrícolas deverão encaminhar anualmente às escolas de ensino agrícola federal, estaduais, municipais e privadas um modelo de grade curricular com conteúdo e carga horária para atender às atribuições profissionais previstas na legislação profissional de técnico agrícola – de acordo com o Decreto 90.922/85, que regulamenta a Lei 5.524/68, que, por sua vez, dispõe sobre o exercício profissional da categoria. As denúncias de eventuais irregularidades das escolas para o ensino agrícola deverão ser realizadas pela sociedade enquanto o aluno estiver em curso.

“A questão da qualificação profissional no campo é essencial e fundamental para o crescimento do Brasil. O País não está pronto, falta mão de obra especializada para atender à demanda nacional. É necessário que os profissionais procurem se qualificar cada vez mais em áreas cuja as demandas crescem no mercado no trabalho especialmente em áreas como georreferenciamento de imóveis rurais, licença-ambiental, projetos, laudos de impacto ambiental e nas recomendações no uso de agrotóxico, tudo isso com sua responsabilidade técnica”, disse Mário Limberger, presidente da FENATA e vice-presidente da CSB.

As empresas e o mercado buscam cada vez mais um profissional especialista. “Esses trabalhadores não possuem uma formação universitária, mas isso não diminui o valor profissional deles, pelo contrário, pois possuem uma experiência técnica e prática que os diferenciam e os tornam mão de obra valorizada. A criação de escolas com qualidade, que atendam e conheçam as necessidades desse público, se faz necessária para o fortalecimento da categoria”, avalia Antonio Neto, presidente da CSB, que participou do evento.

Outro ponto debatido pelo congresso foi à criação do Conselho dos Técnicos Agrícolas. Os representantes dos técnicos agrícolas reunidos no IV Congresso Nacional ratificaram por unanimidade a bandeira de luta pela criação do Conselho Uni-profissional da Categoria, sob o tema “Conselho próprio dos Técnicos Agrícolas: só nosso e diferente”, com as seguintes características:

mantém a responsabilidade profissional, mas sem a cobrança da taxa de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
registro profissional e cobranças de anuidades e taxas de registro, centralizado nacionalmente;
a estrutura funcional do Conselho deve ser apoiado em apenas dos eixos: registro e fiscalização profissional;
deve ser órgão auxiliar das entidades de representação legal dos Técnicos Agrícolas (Sindicatos e Associações).

“Nós não desistimos da nossa ideia inicial que é ter um conselho que represente apenas a categoria dos técnicos agrícolas. As maiorias dos conselhos funcionam por profissão, não devemos ser diferentes. Queremos um conselho enxuto que cuide apenas da fiscalização e registro dos profissionais. As reivindicações da categoria são e devem continuar com os sindicatos”, avalia Limberger.

Outro compromisso da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é promover as articulações políticas junto aos poderes constituídos, executivo e legislativo, para o encaminhamento de projeto de lei, que tenha como princípio a representação única e exclusiva dos técnicos agrícolas para a fiscalizar o exercício profissional. “Nós repudiamos o encaminhamento de projeto de lei feito pela presidente Dilma, nos últimos atos antes da decisão do Senado de afastá-la da presidência da República, criando o Conselho de fiscalização dos Técnicos Industriais e que incluiu, sem o aval da FENATA e suas filiadas, os Técnicos Agrícolas. Nós iremos lutar e mobilizar a categoria e os parlamentares para que seja criado um conselho próprio da categoria”, pontou Limberger.

Em 2015, os representantes sindicais dos técnicos agrícolas também tiveram a oportunidade de ter uma audiência com o então vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do tema. “Nós da FENATA entregamos a ele proposta de criação dos Conselhos Federais e Regionais dos Técnicos Agrícolas. A nossa representatividade no País ultrapassa 250.000 profissionais, temos nossas especificidades da categoria, por isso não temos que estar ligados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Com o desligamento do CREA, poderemos fiscalizar melhor a condição de trabalho dos técnicos agrícolas e também lutar por mais direitos da categoria”, afirmou o presidente da FENATA.

Durante o evento também foram celebrados 105 anos da profissão do Técnico Agrícola (1911-2016) e os 75 anos da criação da primeira entidade de técnicos agrícolas que iniciou a organização formal da categoria. A entidade pioneira é a ATARGS, fundada em 1941.

Atuação dos sindicatos

O congresso também abordou a importância do sindicato, da filiação e das ações sindicais. Mário explicou que o direito dos trabalhadores só é garantido com a atuação efetiva das entidades. O dirigente afirmou ainda que para que o sindicato seja representativo, é preciso que ele tenha força para implementar as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria representada. “Somente com o apoio de seus filiados e associados, que são os maiores beneficiados com as ações da entidade, é possível alcançar todos os objetivos. Por isso, é importantíssimos que os técnicos agrícolas tenham consciência de classe e de unidade da categoria. É necessário que os trabalhadores procurem os sindicatos e se filem; só assim poderemos lutar em defesa dos direitos e pela melhoria das condições de trabalho”, disse Mário Limberger.