Fazendeiro é condenado por manter idoso em trabalho escravo em SP

Fazendeiro condenado por trabalho escravo – A Justiça Federal condenou o fazendeiro Luís Olímpio, do Sítio Bengalar, localizada em São José dos Campos (SP), a pagar uma indenização por manter um trabalhador idoso em condição análoga à escravidão por 15 anos.

Segundo a denúncia do MPF, a vítima chegou à fazenda de Luís Olímpio em 1987 para trabalhar para o pai dele, conhecido como Juca. Na época, o trabalhador recebia um salário mínimo mensal.

Quando Juca faleceu, em 2005, a propriedade passou a ser de Luís e o trabalhador deixou de ser remunerado pelos serviços.

A vítima, que cumpria jornada de trabalho de 5h às 18h sem direito a férias, descanso semanal e acesso a exames médicos periódicos, vivia em uma residência precária em más condições, onde sofria agressões físicas e verbais, e dependia da doação de roupas e alimentos para si e sua mãe de 93 anos.

O MPF afirmou que o trabalhador aceitava as condições por ter receio de perder a casa onde vivia com a mãe, já idosa e que necessitava de cuidados.

“A autoria foi comprovada pela oitiva do réu em sede policial, momento em que admitiu não ter feito qualquer pagamento ao empregado no ano de 2004, bem como não ter concedido qualquer período de férias desde 1999, tampouco ter assinado a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do Sr. Antônio”, escreveu o procurador Ricardo Baldani Oquendo.

O caso configura crime de trabalho escravo e viola direitos humanos básicos, como o direito à liberdade, à dignidade e ao trabalho decente.

A decisão da Justiça Federal representa uma vitória na luta contra o trabalho escravo e a exploração de trabalhadores no Brasil.

O MPF reforça que é importante denunciar situações de trabalho escravo e degradante, para que sejam punidos os responsáveis e para que sejam protegidos os direitos fundamentais dos trabalhadores.

A Justiça condenou Luís a uma pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída pelo pagamento de um salário mínimo e mais 10 dias-multa, além de pagamento de indenização à vítima por danos morais e materiais.

Fonte: Brasil Independente

Leia também: Salário mínimo deve ter novo reajuste este ano, confirma ministro Luiz Marinho

Compartilhe:

Leia mais
fraude consignado MT
Sinpaig-MT e outros sindicatos denunciam fraudes em cartão consignado de servidores
industria china robos humanoides ia
China planeja transformar sua indústria usando robôs humanoides equipados com IA
desconectar do celular melhora saúde mental
Desconectar do celular por 14 dias reverte perda cognitiva e reduz sintomas de depressão
portabilidade crédito consignado
Trabalhadores já podem migrar crédito consignado antigo para o Crédito do Trabalhador; saiba
salário mínimo paulista aumento 2025
Salário mínimo de São Paulo terá aumento de 10% em 2025; novo valor é de R$ 1.804
centrais sindicais contra PEC 66-2023
Centrais sindicais listam 10 pontos da PEC 66/2023 que prejudicam os servidores públicos
greve rodoviários rio grande rs
Rodoviários de Rio Grande (RS) aceitam proposta patronal e encerram greve após dois dias
pf prende grupo fraude gov
Polícia Federal prende grupo criminoso acusado de fraudar plataforma gov.br
redução jornada mãe crianças com autismo
Justiça do Trabalho em São Paulo reduz jornada de mãe de crianças autistas
boicote ifood
Ofensiva contra iFood inclui corte de taxas, rival chinês e até boicote de restaurantes