A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, respondeu a um editorial da Folha de S.Paulo publicado na primeira página do jornal neste domingo (7) atacando a estabilidade dos servidores públicos. O veículo classificou a estabilidade como uma “anomalia” em relação a outros países e defendeu uma revisão da estabilidade sob o argumento de “incentivar a produvitidade”.
Em sua conta no X, Dweck escreveu que o editorial da Folha “ignora que a estabilidade do servidor público não é privilégio, mas um pilar da defesa do Estado” e deu o exemplo recente ocorrido durante a pandemia de Covid-19, em que servidores denunciaram irregularidades na compra de vacinas, e também o caso em que servidores da Receita Federal barraram a entrada de jóias presentadas pela Arábia Saudita que estavam nas malas da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e não foram devidamente declaradas. “Sem estabilidade, isso seria possível?”, questionou.
“A estabilidade assegura uma burocracia profissional que atua independente de governos, protegendo servidores que denunciam irregularidades e garantindo a qualidade de políticas públicas essenciais. É ferramenta de defesa do Estado e não de privilégios individuais. Demissões de servidores sem processos robustos abrem portas para perseguições políticas e prejuízos em políticas públicas. Como resistir à pressão de desmatadores ou garantir a qualidade na educação se a estabilidade não proteger o trabalho dos servidores?”.
Ministra Esther Dweck, no X
A ministra rebateu a ideia de que a estabilidade é um empecilho à eficiência ou à prestação de um serviço de qualidade. Ela destacou que, desde o início do governo, a pasta tem promovido reformas com foco em “eficiência, integridade e continuidade”.
Um exemplo citado por Dweck foi o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), adotado por 84% dos órgãos federais até o momento. Segundo explicou, o programa “fomenta uma gestão por resultados e não apenas por frequência, incentivando entregas de qualidade”.
De acordo com a ministra, em vez de eliminada, a estabilidade “deve ser acompanhada de processos permanentes de avaliação do desempenho, regras claras para progressão de carreira que considerem esses resultados e um processo de formação continuada”.
Além disso, Dweck argumentou que o Estado não pode ser gerido como uma empresa privada e que propor o fim da estabilidade para “aliviar” crises fiscais é um erro. “A experiência da pandemia mostrou o papel fundamental do Estado e do SUS. Não fosse a estabilidade e o preparo dos servidores, o impacto da crise seria ainda maior. É hora de aprender com essas lições, não retroceder. Precisamos de políticas públicas resultantes e profissionais preparados para enfrentar desafios”, afirmou.
Ela acrescentou ainda que os dados demonstram que os gastos com servidores não são motivo de preocupação fiscal: “gastos com servidores públicos federais permaneceram estáveis em % do PIB, mesmo com reajustes negociados. Em 2023, representam 2,61% do PIB e seguirão equilibrados até 2026”, apontou.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
