Documento, que será produzido em conjunto, tem o objetivo de introduzir a pauta da categoria no plano de governo a partir do ano que vem
Os representantes das entidades nacionais da odontologia deliberaram pela construção de um documento oficial com os principais problemas da categoria. O compilado, que deve ser produzido nos próximos dias, será entregue aos principais candidatos ao Palácio do Planalto. A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta quarta-feira (8), na sede da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), em Brasília.
No encontro, estavam presentes dirigentes do Conselho Federal de Odontologia, da Federação Interestadual dos Odontologistas, da Associação Brasileira de Odontologia, da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, do Movimento da Medicina Orofacial e da FNO, que é filiada à CSB.
Na avaliação das entidades, a política de saúde brasileira precisa ser totalmente reformulada para a garantia de direitos da população. “Nós vamos construir um documento levantando os problemas nacionais da odontologia e solicitando que o Estado, como responsável constitucional pela saúde da população, resolva. O presidente da República que vai entrar, seja qual for, tem que tomar uma posição do acesso, da garantia à saúde bucal”, afirmou a presidente da FNO e vice-presidente da CSB, Joana Batista.
Entre as demandas que serão pontuadas no documento está o acesso ao serviço. “Nós temos problemas de acessibilidade, que é a ausência de todas as especialidades da odontologia no Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria dos serviços de atenção básica dos municípios não oferece o terceiro turno. Não tem saúde bucal nos finais de semana e feriados, o que dificulta o acesso da classe trabalhadora e das crianças, que têm que ir ao profissional acompanhadas dos pais. Então, se gasta muito com doença quando se poderia gastar muito menos com saúde”, explicou a presidente.
Outro grave problema é a precarização do trabalho dentro do SUS. “A Constituição determina o concurso público, e os municípios estão contratando sem garantia dos direitos trabalhistas, sem abertura de concurso. Nós temos que resolver isso”, afirmou Joana.
A Lei 8.142/1990 prevê que os estados, munícipios e Distrito Federal têm que ter plano de cargo, carreira e salário. Porém, conforme relatos dos participantes da reunião, 70% dos municípios brasileiros desobedecem a legislação.
Os dirigentes também criticaram a falta de valorização sofrida pelos profissionais particulares, que atendem planos de saúde. Ainda de acordo com relatos, diversos cirurgiões-dentistas ganham valores muito abaixo da complexidade do serviço.
O compilado ainda irá tratar do grande número de cursos de odontologia nas faculdades e universidades. “A gente entende que muitos cursos não eram para estar funcionando porque não atendem às exigências que a profissão precisa para formar um bom profissional e a gente pretende se posicionar”, afirmou. “O curso de área de saúde deve formar profissionais que vão cuidar da vida e da saúde, e não por em risco a população porque [o profissional] recebeu uma formação falha. Precisamos de fiscalização”, completou. A questão será debatida com o presidente e com o Ministério da Educação.
Os representantes consideram fundamental a publicidade em massa de campanhas nacionais de prevenção às doenças da cavidade oral, das doenças sexualmente transmissíveis, de câncer de boca e das principais patologias relacionadas.
União das entidades
Além de debater o documento, a reunião teve o objetivo de unificar as entidades da odontologia em um pensamento único para seja possível o enfrentamento das dificuldades da profissão nesse momento de crise.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, encontros como este aproximam as atividades das entidades aos anseios da classe. “A gente discutiu, hoje, temas relevantes para a categoria e que muitas vezes as entidades têm dificuldade em agir nessas demandas específicas, principalmente com relação às competências. Muitas vezes cobram do conselho o que é atribuição do sindicato e cobram do sindicato o que é atribuição de uma associação e assim vice-versa. A interação das entidades é fundamental para gente resolver o problema de forma articulada com todas as entidades juntas”, concluiu.
