Centrais, OIT e BNDES discutem agenda por trabalho decente do Ministério do Trabalho

As centrais sindicais se reuniram nesta quinta-feira (16) em São Paulo com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Vinicius Pinheiro.

O ponto central do encontro foi a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o BNDES e a OIT, inserido na pauta da Agenda do Trabalho Decente do Ministério do Trabalho.

O objetivo é, como sugere o nome, incentivar a prática o trabalho decente e aumentar o índice de empregos que seguem as normas trabalhistas vigentes no Brasil.

Uma das estratégias delineadas pelo grupo está em inserir os princípios do trabalho decente nos contratos de financiamento concedidos pelo BNDES.

Segundo o presidente do banco de desenvolvimento, a intenção é que o acordo contribua para que outras instituições atuem pela promoção do trabalho decente. “Esperamos que essa iniciativa induza o efeito farol e o debate público sobre o tema”, afirmou Mercadante.

Pelo acordo, OIT e BNDES vão implementar um Plano de Trabalho em sete áreas de interesse comum, incluindo:

– Prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo ou análogo à escravidão;

– Enfrentamento a todas as formas de exploração, discriminação, violência e agressão no mundo do trabalho, com ênfase em questões de gênero, raça e etnia;

– Promoção da saúde e segurança no trabalho e de cadeias produtivas sustentáveis, inclusivas e livres de violações; e direitos dos povos indígenas, quilombolas e outros povos ancestrais.

A parceria firmada prevê ainda a realização de atividades de pesquisa, formação, capacitação e intercâmbio de informações técnicas.

“O memorando busca promover o emprego formal, justo, que é contra a discriminação, e que paga um salário digno. O BNDES, como um agente do desenvolvimento, tem esse papel” afirmou o diretor da OIT.

Além disso, os participantes debateram a organização de um seminário internacional para propor um amplo debate acerca da redução da jornada de trabalho, a regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos e os novos paradigmas do mundo do trabalho contemporâneo.

Defesa do FAT e do BNDES

Os representantes da centrais também falaram em defesa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDES, que recentemente recebeu um parecer desfavorável do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a dívida que possui com o Tesouro.

O banco propôs pagar os valores em oito parcelas anuais, enquanto o TCU quer que o montante de R$ 22,6 bilhões seja pago de uma só vez ao final deste ano. As centrais prestaram seu apoio ao presidente do BNDES e destacaram o papel fundamental do banco no impulsionamento da economia brasileira e dos empregos.

Saiba mais: Centrais apoiam parcelamento de dívida do BNDES e destacam importância do banco

Os representantes das centrais sindicais presentes no encontro foram: os presidentes Antonio Neto, da CSB, Sérgio Nobre, da CUT, Adilson Araújo, da CTB, e Moacyr Roberto Tesch Auersvald, da NCST, além de Sergio Luiz Leite, vice presidente da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, Canindé Pegado, secretário geral da UGT, e Ronaldo Leite, secretário geral da CTB.

Com informações da Rádio Peão Brasil

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