Presidente Antonio Neto participou de encontro nesta quinta-feira (30), que debateu terceirização, MPs 664 e 665 e lançamento do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência
Ao participar da reunião entre as centrais sindicais e a presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, no Palácio do Planalto, o presidente da CSB, Antonio Neto, defendeu que o governo revogue as MPs 664 e 665 por serem prejudiciais aos trabalhadores. “Nós apoiamos o projeto que elegeu a presidenta Dilma, apoiamos o seu governo, mas não iremos compactuar com estas medidas, pois elas são prejudiciais e porque existem formas de combater desvios nos programas”, disse Neto após o encontro.
Na reunião, que teve a participação de oito ministros, a presidenta comprometeu-se também a aprofundar o diálogo com os dirigentes sindicais e anunciou a criação de um fórum multissetorial, de caráter quadripartite, para discutir questões trabalhistas e previdenciárias.
A presidenta Dilma se referiu ao projeto que regulamenta a terceirização em tramitação no Senado Federal, defendendo a necessidade de regular o setor, mas preservando a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio.
“Para nós, isso é necessário para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e também por uma razão ligada à nossa Previdência, para proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, afirmou Dilma em fala dirigida aos representantes das centrais sindicais.
Ainda durante a reunião, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que cria o Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência. De acordo com a Presidenta, o fórum será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. “Essa representação quadripartite tem o objetivo de estabelecer um diálogo e buscar que nós tenhamos uma pauta”, comentou a presidenta.
O fórum discutirá as seguintes questões: a sustentabilidade do sistema previdenciário, com ampliação da cobertura e fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; políticas de fortalecimento do emprego, do trabalho, da renda; medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; mecanismos, propostas e políticas de aumento da produtividade do trabalho.
“Para nós, que defendemos o diálogo, que achamos que mesmo tendo posições diferentes sobre alguns assuntos, podemos construir propostas comuns, construir consensos, e que achamos que esse é o melhor caminho, vai nos caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e definir os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”, discursou Dilma.
“Todos nós mantemos a fé no País, e tenho certeza que, por isso, no próximo ano, nós vamos ter novas conquistas para celebrar. Novas conquistas que eu espero que saiam desse fórum, dessa mesa de negociação”, completou.
No encerramento da fala, Dilma disse que o governo vai buscar construir, “nas condições do País”, o que existe de melhor em termos de legislação, seguridade social e proteção ao trabalho, à renda e ao emprego. “Vamos estar ao lado dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras deste País”, assegurou a presidenta.
Com informações de agências