Aproximadamente cinco mil profissionais do setor estiveram na capital federal nesta terça-feira (08)
Cerca de cinco mil taxistas estiveram em Brasília, nesta terça-feira (08), em atos de mobilização a favor do Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta o transporte individual de passageiros. Pela manhã, taxistas fizeram uma carreata pela cidade, enquanto na hora do almoço, foram para a frente do Congresso Nacional pressionar os deputados federais pela votação do Requerimento de Urgência (REQ) 5407/2016.
Durante a concentração, um dos autores do PL, o Deputado Zarattini (PT), fez um pronunciamento para todos aos taxistas sobre o andamento da votação.
Segundo o vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e diretor do SINDITAXI/CE, Francisco Moura, Zarattini anunciou que em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de diversos partidos, ficou definido pela não votação nesta terça-feira. Para aprovação, seriam necessários mais de 257 votos.
Ainda segundo Moura, o presidente da casa se comprometeu em formar um Grupo de Trabalho com mais de 50 deputados para discutir o assunto. Haverá também uma Comissão Geral, onde deputados e sociedade civil falarão sobre o Projeto. Na ocasião, Zarattini disse que é a oportunidade de reunir mil pessoas no plenário e dialogar sobre o problema.
“Vai ser criado um grupo de trabalho com 50 deputados para discussão desse tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em votar o projeto até a segunda semana de dezembro”, falou Moura.
O Projeto
O Projeto de Lei 5587/2016 busca a correção das falhas na legislação que permitem o crescimento dos transportes clandestinos por meios tecnológicos, especialmente o Uber. No PL, somente carros de aluguel poderão fazer transporte público individual de forma remunerada. O Projeto também solicita que a cobrança do serviço seja feita através de taxímetro físico e que seja fiscalizado pelo poder público municipal.
“Houve uma in
vasão desses aplicativos de sistema de transporte de passageiros. Eles são muito utilizados pela clandestinidade, pelo pessoal que não é táxi e que não tem autorização para fazer o trabalho regulamentado. Porque a Lei é bem clara e diz que transporte individual de passageiros tem que ser feito por táxi. Com este PL, qualquer aplicativo que queira trabalhar no Brasil deverá se cadastrar na Prefeitura e ser um táxi”, explicou Moura.
Para os taxistas, esse PL significa a volta do respeito e a lei. Para os usuários, esse Projeto deve levar mais segurança na hora de utilizar o serviço.
“Nós temos a nossa profissão regulamentada pela Lei 12.468 de 2011 e para nós é uma questão de honra, respeito e cumprimento das Leis. Para a população é uma questão de segurança e qualidade, pois hoje, pessoas se cadastram sem a menor exigência. Os taxistas fazem cursos e apresentam certidões criminais”, completou o vice-presidente da CSB, que ainda se preocupa com os prejuízos que a categoria tem sofrido.
“As corridas de táxi estão diminuindo, os taxistas estão com dificuldade de manter uma frota nova. No Brasil, hoje, temos aproximadamente 600 mil taxistas e o faturamento caiu cerca de 40% e estamos caminhando para os 50%. O Uber faz uma concorrência predatória e desleal, além de usar as pessoas como trabalho escravo”, finalizou Moura.
