Em Bento Gonçalves, Marinho diz que vinícolas são responsáveis por condições de trabalho nas colheitas de uva – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizou nesta segunda-feira (20) uma visita ao local onde 207 trabalhadores foram resgatados em situação de escravidão na colheita de uva no Rio Grande do Sul.
Durante a visita, Marinho criticou as condições em que os trabalhadores foram encontrados, transportados e tratados.
“Vamos acabar com isso, voltar a fiscalização do trabalho escravo. A empresa terceirizada não tinha condições de contratar os trabalhadores. A necessidade do lucro acabou colocando o grupo contratado naquela situação”, disse o ministro.
Durante uma reunião com representantes dos produtores de uva, o ministro participou da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e as vinícolas, comprometendo-se a não utilizar mais mão de obra em condições degradantes.
Os termos do TAC, no entanto, foram motivo de críticas do presidente da CSB, Antonio Neto, e do Coordenador de Justiça Rural e Desenvolvimento da Oxfam, Gustavo Ferroni, que criticou a ausência dos sindicatos na elaboração do acordo.
Na ocasião, Marinho anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo, sindicatos e autoridades locais para discutir a contratação de mão de obra para o período das safras.
“Não viemos aqui com o intuito único de punir as empresas e sim de dialogar para que novas situações como essas não ocorram mais no Brasil. Isso não só envergonha as empresas, como o país. As empresas reclamam da dificuldade de mão de obra nesses períodos, mas nada justifica esse tipo de ilegalidade”, afirmou.
Ele anunciou que o governo manterá o cadastro dos trabalhadores no Bolsa Família quando estiverem em período de contratação para que, quando acabar o período de safra, eles possam voltar a receber o benefício automaticamente, sem ter que recadastrar.
O ministro destacou que as vinícolas são responsáveis também pela situação dos trabalhadores, mesmo alegando que não sabiam o que ocorria nas lavouras.
“Nessa cadeia de contratação irresponsável, que se intensificou nos últimos governos, a terceirização se alastrou, no sentido de que tudo está liberado. Vamos retomar a fiscalização do trabalho degradante, punir com rigor aqueles que se utilizam do trabalho análogo ao de escravo”, destacou.
Em Bento Gonçalves, polo da produção de vinhos no estado, Marinho se reuniu com autoridades locais para alinhar estratégias de combate à exploração da mão de obra.
Ele destacou aos deputados e representantes locais os desafios do Ministério do Trabalho, e como o atual governo pretende abordar as questões trabalhistas, principalmente o combate ao trabalho análogo ao de escravo.
O evento contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, do prefeito Diogo Siqueira, do deputado estadual Miguel Rossetto, do superintendente regional do Trabalho, Claudir Néspolo, dentre outras autoridades.
De acordo com o ministro, neste ano já foram registrados 890 casos de trabalho análogo ao de escravo no país, sendo 293 somente no estado do Rio Grande do Sul. O recorde é de Goías, com 365 trabalhadores resgatados.
