212 trabalhadores em condições análogas a de escravo – Uma operação realizada pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego na última sexta-feira (17) resgatou 212 pessoas trabalhando em condições precárias e irregulares em usinas de álcool e produtores de cana de açúcar em Minas Gerais e Goiás.
Os trabalhadores, que foram contratados por uma empresa de terceirização de mão de obra, foram aliciados no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente até as usinas em Araporâ (MG), Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.
Os fiscais do trabalho encontraram diversas irregularidades, como a cobrança de aluguel pelos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e de ferramentas de trabalho, que tinham que ser compradas pelos próprios trabalhadores.
Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos adequados de proteção. Outra irregularidade era a aplicação de agrotóxico nas áreas onde os trabalhadores estavam.
“Os barracos eram extremamente precários e não possuíam as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, relata o auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes, que coordenou a operação.
O resgate foi feito em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Jataí.
Segundo Mendes, alguns trabalhadores pagavam pelo colchão e, aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano ou papelão. Em muitos barracos, não havia nem sequer cadeiras para se sentar.
Não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições. Os trabalhadores tinham que preparar suas refeições de forma improvisada, na madrugada, levando para as frentes de trabalho no dia seguinte. Geralmente o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha.
As empresas foram comunicadas sobre as irregularidades e concordaram em pagar as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 2,57 milhões, além de 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões.
O Ministério Público do Trabalho pediu ainda indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões, mas ainda não houve acordo com as empresas.
Além disso, os 212 trabalhadores resgatados receberão três parcelas do seguro-desemprego.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar se houve crime de submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo.
Apenas este ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores de condições análogas a de escravo. O estado de Goiás lidera o ranking, com 365 trabalhadores resgatados.
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