Para defender e consolidar o processo de formalização de mão-de-obra que vem crescendo positivamente no setor, os dirigentes de Federações e Sindicatos dos Movimentadores de Mercadorias filiados à CSP iniciaram uma série de reuniões com parlamentares e autoridades do governo. Lideranças de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul participaram de audiências com deputados de diversos partidos e com o Ministro do Trabalho nesta quarta-feira (29).
Na bagagem, além de números, os dirigentes carregam histórias comoventes de trabalhadores que conquistaram a dignidade profissional após o reconhecimento da categoria que ocorreu em 2009. Acompanhados do presidente da CSP, Antonio Neto, os sindicalistas estiveram reunidos com o líder do PR na Câmara, deputado Lincon Portela, com o deputado Alex Canziani (PTB-PR) e com o deputado Vicentinho (PT-SP).
Segundo os dirigentes, com a reformulação das condições de trabalho, regida pela lei 12.023, o número de trabalhadores informais despencou. “No Brasil, a queda foi gigante, de 70 a 80%, aproximadamente”, ressalta o diretor de assuntos jurídicos da Central Sindical de Profissionais (CSP) e dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias, Raimundo Firmino dos Santos.
A segurança não é apenas do empregado, mas do empresário também. “A partir do momento que a causa ganha sustentação jurídica, os deveres e direitos ficam mais claros para ambas as partes. Com certeza é uma segurança para o empregador”, dirigente Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e diretor de Finanças Adjunto da CSP, José Lucas.
A importância da formalização para o trabalhador deixa marcas positivas na mente dos dirigentes. Um exemplo de migração da informalidade para o contrato assinado foi de
um trabalhador da base do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Ribeirão das Neves. “Em 2002, um trabalhador, que participou da assembleia de fundação do sindicato, morava de favor em um cômodo da casa da irmã, com a mulher e uma filha pequena. Hoje, passados 10 anos de filiação, ele aprendeu a ler, adquiriu
imóvel próprio, aumentou a família e pretende, até o próximo ano, comprar o primeiro carro”, lembra Marconi Matareli Câmpara, presidente do sindicato e secretário nacional dos Trabalhadores de Movimentação de Mercadorias da CSP.
Outro fator positivo na nova medida foi a ampliação da arrecadação para a Previdência Social. De acordo com Raimundo, por consequência da diminuição da informalidade, a contribuição para o INSS aumenta significativamente, com a estimativa de 70 a 80% a mais de arrecadação, na média nacional, o que reflete
diretamente na previdência.
Segundo o vice-presidente da CSP e presidente da Federação dos Movimentadores de São
Paulo, Alfredo Ferreira de Souza, a lei promoveu uma verdadeira revolução na categoria, assegurou direitos para trabalhadores que muitas vezes eram esquecidos pelas próprias instituições públicas. “Estudos preliminares já mostram a formalização chegou para quase 1 milhão de trabalhadores nos últimos anos. Esta é uma conquista que ficará na história do país como o resgate de uma dívida que o Estado tinha com os trabalhadores de movimentação. A nossa missão é impedir o retrocesso”.
Por fim, o último grande benefício foi o fortalecimento das entidades de representação do trabalhador. “Não éramos amparados pela lei. Agora temos uma verdadeira representatividade no setor, isso é maravilhoso. Nossa categoria está unida. A CSP irá potencializar a nossa luta”, conclui Marcos Rogério, do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em geral de Salvador e região.
Com informações da CSP
