Representante regional do Ministério do Trabalho ouviu as reivindicações do movimento sindical
No dia 5 de fevereiro foi realizada uma reunião entre dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e o novo superintendente regional do Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, Carlos Frederico Zimmermann Neto. O evento serviu para a apresentação do novo representante do MTE no Estado e para o debate de questões importantes, como a melhora da estrutura da regional do Ministério e a carência de um número maior de auditores.
O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) e contou com a presença do presidente da CSB, Antonio Neto, o vice-presidente, José Avelino Pereira (Chinelo), o secretário-geral, Alvaro Egea, além de representantes de vários sindicatos filiados à Central.
Antonio Neto expôs ao superintendente do MTE o desejo da CSB de mais orçamento e condições de trabalho para a regional do órgão e suas áreas. “Os dirigentes aqui presentes estão dispostos a ajudar a Superintendência no fortalecimento da estrutura da instituição e nas tarefas do dia a dia”, explicou o presidente da Central.
Para Frederico Zimmermann, o trabalho da Superintendência será no sentido de valorizar e facilitar a tramitação das questões que envolvam diretamente as categorias profissionais. “Saber qual o tamanho dos problemas, quantificar, buscar elementos, dados concretos, para justificar a falta de auditores”, respondeu o representante do MTE afirmando que é preciso reunir as ideias e trabalhar com os recursos atualmente oferecidos.
José Avelino discorreu sobre a dificuldade de trabalho do interior de São Paulo com as regionais do Ministério. “É importante para o movimento sindical estreitar as relações. Sabemos das dificuldades que o superintendente vai enfrentar, mas vivemos de desafios e estamos dispostos a entrar na luta para contribuir e colaborar com o que for necessário”, pontuou o vice-presidente da CSB.
Estas questões também foram defendidas por Alvaro Egea. Ele salientou ainda que o MTE é o único ministério que representa diretamente os trabalhadores, e todos devem trabalhar para um maior reconhecimento da instituição. “O MTE precisa de um orçamento robusto, à altura da sua missão política e constitucional. Precisa de concursos para novos auditores fiscais, para o setor administrativo, ou seja, uma revolução administrativa. Não é possível que um ministério tão importante para os trabalhadores, para a economia e para as questões sociais do País esteja sem uma estrutura perfeita”, enfatizou o secretário-geral da CSB.
A visão de Frederico Zimmermann
O superintendente regional do MTE reconheceu o problema das homologações trabalhistas. Para ele, o grande entrave é a questão de recursos humanos. “Espero que o ministro Brizola consiga os recursos de que todas as superintendências necessitam, principalmente a de São Paulo, pelo tamanho que representa no cenário econômico, já que a maior parte dos trabalhadores estão aqui”, explicou.
Zimmermann afirmou que é preciso procurar soluções para atender às prioridades e diminuir os problemas. “Temos de fazer uma revalorização no MTE, e a equipe do Ministério está interessada nisso”, enfatizou.
Para ele, é importante conhecer a realidade do órgão, uma vez que a estrutura do MTE é muito grande. Além disso, pediu a ajuda dos representantes sindicais do interior para obter informações que o ajudem a traçar um panorama ainda mais amplo do Ministério.
Questões emergenciais
Durante a reunião, alguns dirigentes expuseram problemas no trabalho do Ministério, como a comunicação falha do órgão com a Caixa Econômica Federal – no que se refere a questões sindicais ‑ e a própria comunicação interna do MTE, que muitas vezes não informa corretamente seus profissionais sobre assuntos a serem tratados com o público.
Além disso, a demora na obtenção de registro sindical por parte das entidades, a falta de um número satisfatório de auditores, de postos de atendimento no interior e maior rigor na aplicação de multas para as empresas que não cumprem a legislação trabalhista foram questionadas pelos dirigentes.
Frederico Zimmermann se mostrou solícito às reivindicações e afirmou que levará as questões para debate junto ao ministro Brizola, além de se comprometer a otimizar os recursos já disponíveis, melhorar a estrutura funcional da regional e desenvolver ferramentas de inspeção da atuação das empresas. Ele salientou também que é muito importante o apoio das entidades sindicais.
“Já houve evolução no diálogo junto aos empresários, mas é sempre indispensável a proteção do Estado aos trabalhadores. É preciso haver a mão forte do Judiciário, junto com o Ministério, fazendo a fiscalização para a aplicação das normas”, argumentou o superintendente.
Atuação da CSB
Antonio Neto lembrou a tradição democrática do Ministério e disse que a instituição deve trabalhar para manter a história de desenvolvimento que construiu. “Somos aliados profundos da administração do MTE, e precisamos de respostas para as questões de interesse do trabalhador”, frisou o presidente da CSB sobre a importância do órgão na formação do trabalho.
A CSB se dispôs a ajudar na administração dos problemas para que a Superintendência de São Paulo crie seu plano de trabalho e seja mais um instrumento de luta da Central. “Vamos pressionar o governo para a formação de um novo quadro de cargos e salários no MTE”, comprometeu-se Neto.
Frederico Zimmermann reconheceu a necessidade de planejamento e reforçou a importância do trabalho de interlocução. “Acho que, para o movimento sindical e trabalhista, o ideal seria a mediação, o desenvolvimento dos acordos e das convenções. Precisamos aumentar o diálogo. Se o MTE conseguir atender à maior parte de suas demandas, isso trará um benefício para todos, principalmente para os trabalhadores e o Judiciário”, concluiu.