Dilma se emociona ao instalar comitê de combate à tortura

Entre as atribuições do grupo, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais

Vítima de tortura na ditatura militar, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou hoje (25) ao instalar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta com a voz embargada.

Ao posar para foto com os 23 membros do comitê – 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta pública – a presidenta abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.

Assim como a presidenta, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar. À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que com a criação do comitê o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil. “Ao estarmos aqui instalando o comitê fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do mecanismo [Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, frisou.

“Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso país. Isso é um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, acrescentou Ideli.

Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.

Um dos representantes da sociedade civil, José Jesus Filho, da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, classificou o momento como histórico. “Já estamos em processo de levar a política adiante. O banco de dados de coleta de informações sobre tortura já está em processo de construção, investigações estão sendo levantadas e isso significa que, para nós, esse é um momento histórico”.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a escolha dos locais a serem visitados será definida pelo mecanismo nacional, com base nas informações e dados fornecidos pelo Comitê. Além do mecanismo nacional, sete unidades federativas já criaram seus mecanismos locais por meio de leis estaduais: Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais. O mecanismo do estado do Rio de Janeiro está em funcionamento desde 2011 e, recentemente, o estado de Pernambuco concluiu o processo de seleção dos membros do seu mecanismo estadual.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe:

Leia mais
regulamentação ia inteligência artificial
Regulamentação da IA é tema em destaque para centrais sindicais no Congresso
papa leão XIII e papa leão XIV
Com o nome Leão XIV, novo Papa homenageia Leão XIII, defensor dos trabalhadores e abolicionista
mapa mundi brasil no centro
IBGE lança mapa-múndi com Brasil no centro e hemisfério sul na parte de cima
geração de empregos recorde em fevereiro
Procurador denuncia "pejotização" como forma de burlar direitos trabalhistas
csb centrais sindicais com ministro maurcio godinho tst
Centrais entregam agenda jurídica do movimento sindical ao vice-presidente do TST
csb menor (40)
Desigualdade de renda no Brasil é a menor desde 2012, aponta IBGE
csb menor (1)
Encontro Executiva Nacional CSB 2025: painel 6 – Trabalhadores e meio ambiente
ministro do trabalho luiz marinho em audiencia na camara
Ministro do Trabalho defende fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas na Câmara
csb menor (2)
Centrais apresentam pauta prioritária e agenda legislativa em reunião no Congresso
painel 5 encontro executiva nacional csb 2025
Encontro Executiva Nacional CSB 2025: painel 5 – Agenda parlamentar sindical; assista