Segunda edição do evento foi realizada em Gramado, no último dia do Congresso Estadual do Rio Grande do Sul
A capacitação para o enfrentamento jurídico da reforma trabalhista continuou na última sexta-feira (20), em Gramado. O Seminário Jurídico sobre a Lei 13.467/17 foi apresentado aos advogados das entidades filiadas no encerramento do Congresso Estadual do Rio Grande do Sul. Para Guilherme Damian, do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus-RS), “a proposta de interpretação da CBS é que a reforma atacou, modificou, muitos artigos da CLT, mas não modificou os princípios”, o que, segundo o advogado, é a base para o enfrentamento. “O que diferencia a CSB é que eles enfrentam política e juridicamente a reforma trabalhista. As demais negam a reforma e focam somente na atuação política”, analisou o participante.
Durante todo o dia, teorias sobre os princípios, a interpretação e aplicação da Lei 13.467, bem como contrato de trabalho, reclamações trabalhistas, jornada e arbitragem, estivem em pauta nas aulas de especialistas na área, como o procurador regional do Trabalho do Ceará Francisco Gérson Marques, e Clóvis Renato Farias, doutor em direito e professor.
Segundo Renata Gabert de Souza, advogada do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de São Luiz Gonzaga, a variedade na abordagem dos temas oferece maior segurança nos enfrentamentos.
“Gostei da diversidade e dos expositores. Existem defesas de pontos contrários, e acho que o contraditório é sempre muito enriquecedor”, disse a participante. Para ela, “o seminário dá outro olhar para a própria defesa”, dando subsídios para futuros trabalhos. “Porque nós estamos num momento de insegurança com o que vai acontecer, e todo o meio jurídico está bem inseguro de como resolver, postura a tomar. Então esse debate é fundamental”, completa a advogada.
Enfoque
O caráter prático das apresentações chamou a atenção dos participantes. Advogada do Sindicato dos Assistentes Sociais do RS (Sasers), Maria Letícia Rodrigues destacou a aplicabilidade dos temas na rotina dos advogados com a nova lei. “Essa experiência se aplica diretamente às nossas questões do cotidiano, com o sindicato, é bem interessante”, explica Maria Letícia, dando destaque para a importância das mediações nos processos.
O Congresso Estadual de São Paulo também contará com uma edição do Seminário, a ser realizado na capital paulista, no próximo dia 27 – saiba mais.
