Central dos Sindicatos Brasileiros

Acesso à saúde bucal para todos os brasileiros é principal luta da categoria no Dia Nacional do Dentista

Acesso à saúde bucal para todos os brasileiros é principal luta da categoria no Dia Nacional do Dentista
População de baixa renda é a que mais sofre com a falta de políticas públicas para a área

25 de outubro é dia de homenagear a profissão da área de saúde que mais cresceu tecnicamente no Brasil. De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), são mais de 240 mil profissionais no território nacional, que estão entre os melhores do mundo e são referência segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mas a quem poucos cidadãos têm acesso.

Conforme apuração do portal de notícias Terra, até outubro de 2017, mais de 22 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista e 75% dos idosos do País não tinham nenhum dente. Isso em um mercado dental que é considerado o terceiro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Tais números refletem, principalmente, a realidade da população de baixa renda, que aponta como motivo para não ir aos consultórios a falta de condições financeiras segundo o CFO.

“Esta data é um dia em que nós precisamos valorizar o profissional. Hoje, as cirurgias ortognáticas, por exemplo, são um sucesso em todos os hospitais que as realizam, mas não podemos ignorar a realidade do povo brasileiro. Fazer com que todos os cidadãos do País tenham acesso à saúde bucal é uma das principais lutas dos dentistas e do movimento sindical que representa essa categoria. Nós temos o número de dentistas suficiente para atender a população, só que o povo continua sem acesso. Isso é inaceitável”, analisa a presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista.

De acordo com a dirigente, para reverter este quadro, a organização dos trabalhadores defende a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou o teto de gastos do governo por 20 anos, para que seja possível ampliar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS); o cumprimento das resoluções 163 e 162 do Conselho Federal, que determina a presença de pelo menos um dentista em cada hospital do País; e a instituição do atendimento noturno nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“Nós temos 5.570 municípios brasileiros, e mais de 4.570 não possuem um só especialista na área. Esse dado custa caro para o Brasil, porque cuidar de doença é muito caro e cuidar de saúde é mais barato. Então, se a população tivesse acesso ao serviço antes do agravamento sairia muito em conta o serviço prestado. E uma política pública que poderia melhorar este cenário seria o atendimento durante a noite nas UPAs. A luta sindical é por atenção básica das 18h às 22h e nos finais de semana para que os trabalhadores consigam ir ao dentista e ao médico sem faltar no trabalho, inclusive para as crianças que só podem ser atendidas acompanhadas dos responsáveis”, destaca.

Saúde Privada e Outras Reivindicações

No setor privado, a categoria também possui reivindicações para a valorização da profissão e à melhoria na qualidade do serviço prestado. Segundo Joana Batista, que também é vice-presidente da CSB, o movimento sindical está na luta pela regulamentação dos planos odontológicos com a determinação dos preços pagos aos dentistas e pela representação dos trabalhadores na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Hoje, a ANS só possui representação patronal e dos usuários. A representação dos trabalhadores não está lá. E é importante a nossa participação porque é a Agência que regula as operadoras de planos de saúde. Inclusive, é inconstitucional a presença de apenas um lado do capital”, explica a sindicalista, que ainda ressalta outras reivindicações antigas dos profissionais da odontologia.

Entre elas, estão a instituição de um piso nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e já tem parecer favorável do relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN).

Sobre a data

O dia 25 de outubro foi escolhido como o Dia Nacional do Dentista por causa do Decreto-Lei 9.311/1884, que criou a graduação em odontologia. Os primeiros trabalhadores da área foram formados no Rio de Janeiro e na Bahia, porém a profissão só foi regulamentada no País em 1966 por meio da Lei 5.081. Vale lembrar que a data ainda é conhecida como o Dia Nacional da Saúde Bucal.

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