Após intensa mobilização das centrais sindicais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta semana o reajuste de 9% do salário mínimo regional do RS. O projeto de lei 290/2023, de autoria do governo do estado, foi aprovado pelo plenário por 47 votos a dois. Com isso, o piso regional passará a ser de R$ 1.573,94 a R$ 1.994,56, a depender da categoria profissional.
Representantes da CSB e das demais centrais sindicais estiveram presentes no momento da votação no plenário e durante toda a tramitação do projeto nas comissões, que adiaram a aprovação da proposta diversas vezes por pressão patronal.
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Foi aprovada também, por 37 votos a 12, uma emenda do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que determina que a data-base para o reajuste será o dia da publicação da lei aprovada pelo parlamento.
Foram apresentadas três outras emendas ao projeto que não foram votadas por requerimento de preferência para o texto do projeto de lei e para a emenda do deputado do Republicanos. Umas das emendas propunha um reajuste de 13% e instituía o dia 1º de fevereiro como data-base.
Apesar de votarem pela aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a proposta do governo, alegando que ela não garante a recuperação das perdas ocasionadas durante os governos de Eduardo Leite.
O deputado Miguel Rossetto (PT) defendeu a emenda apresentada por seu partido aumentava o percentual de reajuste para 13%, argumentando que o piso é um mecanismo de distribuição de renda e justiça social. “A política de desvalorização do piso gerou pobreza e desequilíbrio no Rio Grande do Sul”, afirmou.
No mesmo sentido de considerar o projeto insuficiente, o deputado Matheus Gomes (PSOL) lembrou que o reajuste zero do piso em 2020 até hoje tem impacto negativo na condição salarial da população gaúcha.
Um exemplo disso foi dado pelo deputado Pepe Vargas (PT), que afirmou que o piso regional no governo Leite teve o pior resultado da história. “No início do governo, o piso comprava 2,75 cestas básicas. Hoje, compra apenas 1,95”, comparou.
O único a se manifestar contra o piso – não apenas ao reajuste – foi o deputado Felipe Camozzato (Novo). Ele alegou que o piso aumenta a informalidade e reduz a geração de empregos e defendeu a extinção do mínimo regional.
Valores
As cinco faixas do salário mínimo regional do RS passarão a ter os seguintes valores:
Faixa 1: R$ 1573,89
Faixa 2: R$ 1610,13
Faixa 3: R$ 1646,65
Faixa 4: R$ 1711,69
Faixa 5: R$ 1994,56
Com informações de Agência de Notícias Alergs
Foto 1: Celso Bender
