Dirigentes debatem fraudes contra o trabalhador em seminário jurídico sobre a reforma trabalhista em Guarulhos

Homologação fora do sindicato é uma das fraudes que deve ser combatida pelas entidades sindicais segundo especialistas

Dirigentes da CSB de Guarulhos (SP) e convidados participaram neste sábado (9), na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Confecção e de Vestuários de Guarulhos e Região (Sindvestuario), de seminário jurídico sobre a reforma trabalhista. Entre as pautas do evento estavam as fraudes contra o trabalhador.

Durante as discussões, dirigentes constataram que algumas empresas têm cometido fraudes contra os direitos dos trabalhadores. Homologação fora do sindicato, acordos unilaterais, divisão de férias, mudança do horário de almoço e tentativa de jogar o funcionário contra o sindicato foram algumas das fraudes averiguadas.

Apesar de a reforma trabalhista estar em vigor há exato um mês, os donos de empresas têm tido muitas dúvidas.

Segundo o secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Alvaro Egea, a primeira atitude das entidades sindicais diante deste cenário será o diálogo.

“Nós temos duas cláusulas na convenção que obrigam a homologação no sindicato, e caso a empresa não realize, existe a multa de um salário. Estamos notificando as empresas, vamos chamá-las para negociação e caso elas insistam, nós vamos entrar na Justiça para cumprir estas cláusulas. Constatamos também empresas fazendo acordo de compensação e banco de horas unilateralmente. Elas impõem esquemas de compensação de feriado e fim de ano no banco de horas individualmente. O patrão chama e fala que é daquele jeito, se o trabalhador não aceita, ele é convidado a se dispensar. Tem também empresas que vão impor a divisão das férias em três períodos e a mudança no horário do almoço, o que é ilegal de falar na negociação individual. Eles [patronal] estão fazendo uma leitura de que podem fazer qualquer coisa, nós estamos muito atentos e vamos colocar nossas baterias contra esses tipos de fraudes”, explicou o dirigente, que ainda garantiu que as empresas têm fabricado cartas de oposição e jogam o trabalhador contra o sindicato.

A sinesrgia entre as entidades sindicais e os órgãos de proteção do trabalhador também foram destacados por Egea durante o seminário.

“É muito importante constatar essa sinergia entre centrais sindicais, sindicatos, Ministério Público e Justiça do Trabalho. Ficou claro que a fraude não vai passar, já vimos várias decisões judiciais no sentido de reafirmar os direitos dos trabalhadores. Há uma disposição entre as entidades e os agentes no Ministério Público e Juízes do Trabalho par combater as fraudes. As mais importantes decisões foram tomadas na direção de validar a Constituição, as normas internacionais e dar vigência à CLT. Com isso, os diretores sindicais ficam mais animados ao saber que a Justiça estará do nosso lado”, completou o secretário.

Com aproximadamente 20 participantes, o seminário, que discuti a lei de forma aplicada, foi muito bem aproveitado pelos dirigentes.

“O seminário foi ótimo, todos os dirigentes que estiveram por aqui elogiaram muito. A palestra do advogado Hélio foi muito proveitosa.  É necessário que os diretores tenham o conhecimento de fato do que está acontecendo com essa reforma trabalhista, que está sendo odiada por todos”, falou a presidente do Sindvestuario, Marcia Egea.

Compartilhe:

Leia mais
Luiza Trajano critica juros BC Galípolo na Fiesp
Em evento com Galípolo na Fiesp, Luiza Trajano critica política de juros do Banco Central
DIREITOS TRABALHISTAS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
Entre os direitos de Vargas e a "liberdade" de Musk: onde estaremos daqui cinco anos?
crimes virtuais lucro brasil
Crimes virtuais já são principal fonte de lucro de quadrilhas e rendem R$ 186 bilhões no Brasil
trabalhadores resgatados paraíba
Fiscalização resgata 59 trabalhadores em condições precárias na construção de prédios de luxo na PB
Recorde de ações justiça do trabalho 2024
Ações na Justiça do Trabalho ultrapassam 2 milhões em 2024, maior número desde 2017
mercado-livre-condenacao-trt
TRT mantém condenação contra empresa do Mercado Livre após ação do Sindpd-SP
Fachada tst
Empresas devem entregar lista de funcionários para sindicatos, decide TST
Paulo de Oliveira seaac csb oab presidente prudente
Diretor da CSB é reconduzido à presidência da Comissão de Direito Sindical da OAB em SP
Acordo global sobre inteligência artificial
EUA e Reino Unido rejeitam acordo global sobre IA durante cúpula em Paris
Endividamento das famílias janeiro 2025
Endividamento das famílias cai em janeiro, mas aumento dos juros deve reverter cenário