Homologação fora do sindicato é uma das fraudes que deve ser combatida pelas entidades sindicais segundo especialistas
Dirigentes da CSB de Guarulhos (SP) e convidados participaram neste sábado (9), na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Confecção e de Vestuários de Guarulhos e Região (Sindvestuario), de seminário jurídico sobre a reforma trabalhista. Entre as pautas do evento estavam as fraudes contra o trabalhador.
Durante as discussões, dirigentes constataram que algumas empresas têm cometido fraudes contra os direitos dos trabalhadores. Homologação fora do sindicato, acordos unilaterais, divisão de férias, mudança do horário de almoço e tentativa de jogar o funcionário contra o sindicato foram algumas das fraudes averiguadas.
Apesar de a reforma trabalhista estar em vigor há exato um mês, os donos de empresas têm tido muitas dúvidas.
Segundo o secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Alvaro Egea, a primeira atitude das entidades sindicais diante deste cenário será o diálogo.
“Nós temos duas cláusulas na convenção que obrigam a homologação no sindicato, e caso a empresa não realize, existe a multa de um salário. Estamos notificando as empresas, vamos chamá-las para negociação e caso elas insistam, nós vamos entrar na Justiça para cumprir estas cláusulas. Constatamos também empresas fazendo acordo de compensação e banco de horas unilateralmente. Elas impõem esquemas de compensação de feriado e fim de ano no banco de horas individualmente. O patrão chama e fala que é daquele jeito, se o trabalhador não aceita, ele é convidado a se dispensar. Tem também empresas que vão impor a divisão das férias em três períodos e a mudança no horário do almoço, o que é ilegal de falar na negociação individual. Eles [patronal] estão fazendo uma leitura de que podem fazer qualquer coisa, nós estamos muito atentos e vamos colocar nossas baterias contra esses tipos de fraudes”, explicou o dirigente, que ainda garantiu que as empresas têm fabricado cartas de oposição e jogam o trabalhador contra o sindicato.
A sinesrgia entre as entidades sindicais e os órgãos de proteção do trabalhador também foram destacados por Egea durante o seminário.
“É muito importante constatar essa sinergia entre centrais sindicais, sindicatos, Ministério Público e Justiça do Trabalho. Ficou claro que a fraude não vai passar, já vimos várias decisões judiciais no sentido de reafirmar os direitos dos trabalhadores. Há uma disposição entre as entidades e os agentes no Ministério Público e Juízes do Trabalho par combater as fraudes. As mais importantes decisões foram tomadas na direção de validar a Constituição, as normas internacionais e dar vigência à CLT. Com isso, os diretores sindicais ficam mais animados ao saber que a Justiça estará do nosso lado”, completou o secretário.
Com aproximadamente 20 participantes, o seminário, que discuti a lei de forma aplicada, foi muito bem aproveitado pelos dirigentes.
“O seminário foi ótimo, todos os dirigentes que estiveram por aqui elogiaram muito. A palestra do advogado Hélio foi muito proveitosa. É necessário que os diretores tenham o conhecimento de fato do que está acontecendo com essa reforma trabalhista, que está sendo odiada por todos”, falou a presidente do Sindvestuario, Marcia Egea.
