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Cúpula do Congresso reprova fracionamento de auxílio; oposição vai recorrer

Governo propôs mais duas parcelas de R$ 600, mas estabeleceu pagamento fracionado do auxílio

Integrantes da cúpula do Congresso Nacional reprovaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro de fracionar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e apostam que a manobra pode repercutir negativamente na popularidade do chefe do Poder Executivo. A oposição, que vê manobra do governo para não submeter o projeto aos parlamentares, promete recorrer.

Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, formalizou a prorrogação do benefício, com pagamento de duas parcelas de R$ 600, atendendo a um pedido dos parlamentares. O governo defendia o escalonamento do auxílio emergencial, pagando R$ 500, R$ 400 e R$ 300 em julho, agosto e setembro, respectivamente.

Para evitar novos conflitos com o Poder Legislativo, o governo decidiu propor a prorrogação de duas parcelas de R$ 600, mas estabeleceu um pagamento fracionado, semelhante a ideia inicial da equipe econômica, de escalonamento.

Críticas de lideranças do Congresso

Ao Valor, fontes da cúpula do Congresso criticaram a manobra e afirmaram que a decisão prejudicará a população que recebe o auxílio. O fracionamento, na avaliação deles, criará insegurança, provocará aglomerações e será sentido pelos beneficiários. Com isso, eles acreditam que a mudança terá efeito reverso na popularidade de Bolsonaro.

O governo insistia na versão escalonada por garantir o benefício por três meses, o que daria um fôlego ao presidente em meio as crises sanitária, econômica e política enfrentadas pelo Palácio do Planalto. A tese é que o Bolsonaro e sua equipe ganhariam mais um mês para a elaboração do programa de renda mínima permanente.

Essa hipótese é descartada por parlamentares influentes do Congresso. “Acho uma burrice fracionar, porque vai desembolsar R$ 600 por mês da mesma maneira. Ainda que a última parte da segunda parcela seja paga no último dia de agosto, o valor de R$ 300 não vai ser suficiente para o mês de setembro todo. Eles não conhecem a pobreza”, disse um deles.

“Por isso, o governo não vai ganhar tempo nenhum para formular o programa de renda mínima”, acrescentou, referindo-se ao Renda Brasil, que o governo pretende criar para unificar o Bolsa Família a outros programas federais para os mais pobres.

A líder do Psol na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), afirmou ao Valor que as legendas de oposição a Bolsonaro se reunirão nesta quarta-feira, às 14h, para definir o formato do recurso para tentar reverter judicialmente o parcelamento do auxílio.

A oposição se luta contra o parcelamento

A oposição quer garantir que cada uma das parcelas de R$ 600 sejam pagas de uma vez só e deverá alegar que, ainda que o governo tenha prorrogado o benefício no mesmo valor, o que não obriga o envio de um projeto para análise dos parlamentares, está fazendo uma manobra para que o pagamento seja escalonado.

Segundo o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a oposição tentará aprovar um requerimento de urgência para esse projeto e vota-lo. Para conseguir esse feito, contudo , será necessário o apoio de parte da base do governo no Congresso e também dos independentes. Participaram do anúncio PT, PSB, PCdoB e Psol. Outros partidos também devem aderir à iniciativa, afirmaram, mas estavam em reunião e não participaram da entrevista a imprensa.

Via: Valor Econômico

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