Impactos e características da Lei 13.467/17, além de assédio moral, foram debatidos no evento
Os dirigentes sindicais de Santa Cruz do Sul receberam, nesta segunda-feira (18), o segundo debate sobre a reforma trabalhista promovido pela CSB RS no estado. O evento é parte do ciclo de palestras realizado em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), a Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (Fermergs) e a Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra). Novo Hamburgo e Uruguaiana são os outros dois municípios contemplados pela iniciativa.
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Com o objetivo de capacitar os sindicalistas e apresentar alternativas de enfrentamento às consequências da Lei 13.467/17, os assuntos “Reforma Trabalhista: elementos para reflexão” e “Assédio Moral” foram temas das palestras ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marcelo José Ferlin D’Ambroso e pelo diretor do SINDJUS, Aguinaldo Caetano Martins, respectivamente.
Durante as apresentações, os prejuízos das ações que se configuram assédio, os impactos e as inconstitucionalidades da reforma foram destaques das discussões. O desembargador do TR4 Ferlin D’Ambroso, inclusive, classificou a nova legislação como “produto de um estado de exceção” e aproveitou a oportunidade para incentivar os sindicalistas a questionarem todas as regras da reforma.
“Na época do nazismo e do fascismo, era mesma coisa: todas as atrocidades tinham a aparência de legalidade. [Mas] há falhas [na lei], e quanto mais estudo sobre ela, mais encontro falhas. Não aceitem aqueles absurdos! ”, enfatizou o jurista.
Mobilização e Compromisso
Para a presidente da Seccional da CSB no estado gaúcho, Eliane Gerber, o ciclo de palestras é uma forma de justamente capacitar o dirigente para questionar e combater os retrocessos da Lei 13.467/17. De acordo com Gerber, mesmo próximo às festas de final de ano, o movimento sindical se mantém mobilizado, atento e organizado, “prontos para fazer um combate incessante contra a reforma trabalhista e a previdenciária”.
“Não importa se é final ou início de ano. O governo pensa que o movimento irá se distrair, mas isso é um equívoco. E nosso ciclo de palestras mostra que estamos mobilizados e qualificando nossos sindicatos. Não vamos esmorecer, não vamos dar trégua”, assegura.
A presidente da CSB RS e 1ª secretária da Mulher Trabalhadora da CSB Nacional ainda garante que as lutas serão intensificadas em 2018, principalmente por ser ano eleitoral. “A CSB é uma central que está permanentemente ao lado dos seus sindicatos não só no discurso, mas na prática também. Então, nossa proposta de capacitar os dirigentes continua no próximo ano, porque, além das reformas, estaremos em ano de eleição, e o nosso compromisso é não reconduzir ao Congresso e ao Governo Federal aqueles que fizeram um trabalho contrário aos interesses da classe trabalhadora”, relembra.
As palestras de Santa Cruz do Sul contaram com a organização do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura do município (SINFUM) e a participação de cerca de 60 dirigentes sindicais e advogados de diversas categorias e regiões. O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade (Sindmetal).
