CSB participa de mobilização nacional pela aprovação do PLP 185/2024 e reforça apoio aos ACS

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), por meio de seu presidente Antonio Neto, participou das mobilizações em Brasília pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

A proposta representa um avanço fundamental na garantia de direitos a esses trabalhadores que atuam na linha de frente do serviço público, muitas vezes expostos a condições adversas e riscos à saúde no exercício de suas funções.

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A CSB tem a honra de contar com a filiação da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), entidades que protagonizam a luta histórica pela valorização da categoria.

Durante a mobilização, o presidente da CSB destacou a importância da aprovação do projeto:

“O PLP 185/2024 é uma medida de justiça social. Estamos falando de trabalhadores que dedicam suas vidas ao cuidado direto com a população, muitas vezes em condições precárias. Garantir a aposentadoria especial é reconhecer o valor desses profissionais e assegurar dignidade a quem sustenta uma das bases do nosso sistema de saúde”, afirmou Antonio Neto.

A presidente da CONACS, Ilda Angélica, também reforçou o papel da mobilização e da pressão política para avançar com a proposta no Congresso Nacional:

“A aprovação do PLP 185 depende da mobilização permanente da nossa categoria e do compromisso dos parlamentares. É fundamental pressionar para que o projeto seja pautado e votado, garantindo esse direito tão esperado pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil”, declarou Ilda Angélica.

A mobilização contou ainda com a participação do deputado federal Túlio Gadelha (PSD-PE), pré-candidato ao Senado por Pernambuco, que se somou ao movimento em defesa da valorização dos ACS e ACE.

A CSB reafirma seu compromisso com a luta dos trabalhadores e seguirá atuando, ao lado das entidades representativas, pela aprovação do PLP 185/2024, por entender que a medida é essencial para garantir justiça, reconhecimento e dignidade a profissionais indispensáveis para o funcionamento do sistema público de saúde brasileiro.