As centrais sindicais brasileiras se reuniram nesta terça-feira (5) com a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. O encontro teve como objetivo apresentar as propostas unitárias do movimento sindical, bem como expor preocupações quanto a possíveis distorções no texto em discussão.
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Durante a reunião, as centrais reafirmaram posição firme em defesa da redução da jornada de trabalho, sem qualquer prejuízo remuneratório aos trabalhadores, e pela superação da escala 6×1, garantindo, no mínimo, duas folgas semanais. O entendimento é de que a reorganização do tempo de trabalho é condição essencial para a melhoria da qualidade de vida, da saúde física e mental e para a promoção de um novo patamar civilizatório nas relações de trabalho no país.
Participaram do encontro representantes de todas as centrais sindicais, evidenciando a unidade do movimento em torno da pauta. Pela CSB, estiveram presentes o presidente Antonio Neto, o vice-presidente Sandra Jadir, o secretário de Organização e Mobilização Paulo de Oliveira e o secretário de Relações Parlamentares Ernesto Pereira.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana (PT-SP), e o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que será o relator da matéria.
Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes centrais defendidas pelas entidades, além de ponderações quanto a riscos de inclusão de dispositivos estranhos ao escopo da proposta, os chamados “jabutis”, que possam desfigurar o objetivo original da PEC.
“Não aceitaremos que uma pauta histórica da classe trabalhadora seja desvirtuada por interesses alheios. A redução da jornada sem redução de salários e o fim da escala 6×1 são medidas estruturantes, que dialogam com a realidade do século XXI e com a necessidade de garantir dignidade ao trabalhador brasileiro”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Neto.
As centrais também manifestaram contrariedade a qualquer tentativa de inserir na PEC mecanismos de incentivos fiscais às empresas ou alterações no financiamento da Previdência Social. Segundo as entidades, tais temas, embora relevantes, devem ser debatidos em instrumentos legislativos próprios, sem comprometer o conteúdo e a finalidade da proposta em discussão.
O movimento sindical reforçou, ao final da reunião, a importância de preservar a integridade da PEC, assegurando que ela cumpra seu papel de promover uma transformação efetiva nas condições de trabalho no Brasil, em consonância com os avanços tecnológicos e produtivos das últimas décadas.
