Conhecida como ‘Pandora Papers’, o vazamento de documentos gerou a maior colaboração jornalística da história revela os tesouros escondidos de políticos, empresários, artistas e atletas de elite.
Mas como eles empobrecem o mundo e até onde vai a legalidade dessa prática? Ainda em 2017, um outro vazamento muito similar conhecido como ‘Paradise Papers”, demonstrou ao mundo o tamanho desse buraco que acaba com o poder de arrecadação de estados pelo mundo, e em especial nos países periféricos, tem um efeito nefasto na falta de verbas para investimentos que beneficiariam a população local. Entenda melhor em uma análise feita pela BBC Brasil feito à época.
O principal argumento é que, estocando suas riquezas em paraísos fiscais, empresas e pessoas evitam impostos nos países onde eles fazem negócios e ganham dinheiro. Isso priva governos locais de recursos para serviços públicos e projetos de infraestrutura.
A queda na arrecadação se torna um problema para o cidadão comum quando aumentos de impostos são necessários para compensar a evasão.
A situação é ainda mais dramática em países mais pobres. Na África, por exemplo, receitas perdidas por causa da evasão dos super-ricos são estimadas em US$ 14 bilhões por ano.
Esse dinheiro, de acordo com a Oxfam (confederação de ONGs que lutam contra a pobreza), poderia cobrir os custos de cuidados com a saúde de 4 milhões de crianças e empregar professores suficientes para educar todas as crianças do continente.
Estima-se que a África perca mais dinheiro com evasão fiscal do que recebe de ajuda internacional.
Na América Latina, os danos foram calculados por um relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe): a evasão fiscal de empresas e pessoas gerou uma perda de US$ 190 bilhões em 2014 – ou 4% do PIB (Produto Interno Bruto).
Alguns países sofrem mais: a Costa Rica e o Equador perderam cerca de 65% do seu potencial de arrecadação de impostos empresariais.
A situação não é muito diferente na Ásia – um relatório divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas aponta que as perdas de Japão, China e Índia combinadas superam os US$ 150 bilhões por ano. Economias menores também são muito impactadas: o Paquistão, por exemplo, perde o equivalente a mais de 5% de seu PIB com o problema.
É possível combater o problema?
Em 2009, durante um evento em Londres, os países do G20 concordaram em punir paraísos fiscais por seu sigilo bancário. Cinco anos depois, a OCDE desenvolveu um acordo para que cerca de cem países compartilharem informações.
O problema é que alguns dos agentes mais importantes nesse jogo estão em uma situação complicada. O Reino Unido é o maior exemplo – o país tem mais de dez paraísos fiscais sobre seu comando.
Além disso, o uso de paraísos fiscais não é necessariamente ilegal.
No entanto, as repercussões negativas do vazamento de informações poderia forçar uma mudança de planos. Em um estudo recente, a auditoria PricewaterhouseCoopers fez a previsão de que o uso de paraísos fiscais pode rapidamente se tornar inaceitável diante a insatisfação do público em geral – isso forçaria tanto negócios quanto pessoas físicas e trabalharem por mais transparência.
