Dirigentes das centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar mais uma vez da regulamentação de um modelo de contribuição negocial aos sindicatos. Representou a CSB o vice-presidente Fábio Almeida.
O encontro foi marcado por intermédio do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou também com a presença dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, Beto Faro (PT-PA) e Wilmar Lacerda (PT-DF).
Durante a conversa, Rodrigo Pacheco se comprometeu a aguardar que haja um consenso entre trabalhadores, governo e parlamentares sobre os projetos que estão sendo construídos e que já foram apresentados para submeter um deles para análise do plenário.
Os sindicalistas estão preocupados especialmente com projetos apresentados pelos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Rogério Marinho (PL-RN), que proíbem a cobrança da contribuição assistencial sem a autorização prévia dos trabalhadores.
Ou seja, os projetos visam praticamente inviabilizar a atuação dos sindicatos uma vez que dificultam ainda mais o custeio das atividades por meio da contribuição assistencial, que atualmente é cobrada caso o trabalhador não apresente carta de oposição.
Apesar de o projeto do senador Styvenson (PL 2.099/23) já ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Pacheco garantiu que a tramitação não deve avançar enquanto a proposta negociada entre classe trabalhadora, patronato e governo não for analisada.
Contribuição negocial
No ano passado, um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho foi criado para que centrais sindicais e entidades patronais discutissem um projeto que, entre outras coisas, pretende estimular o fortalecimento da negociação coletiva, reformular o atual novo modelo de financiamento dos sindicatos e promover uma reforma sindical.
O modelo de financiamento proposto pelas centrais é a contribuição negocial, que seria uma taxa assistencial cobrada apenas caso os sindicatos fechem um acordo coletivo. O percentual cobrado deve ser aprovado em assembleia e obedecer a um limite razoável de acordo com as condições econômicas da categoria.
O argumento das centrais é que as convenções e acordos coletivos negociados pelos sindicatos são válidos para todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, então todos usufruem dos benefícios que apenas uma pequena parcela dos trabalhadores possibilitou ao custear as atividades sindicais.
As centrais criaram ainda um Termo de Autorregulação da contribuição negocial, que também já foi apresentado ao senador Rodrigo Pacheco em outubro do ano passado.
Saiba mais: Centrais criam Termo de Autorregulação sobre contribuição negocial
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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