Dirigentes das centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar mais uma vez da regulamentação de um modelo de contribuição negocial aos sindicatos. Representou a CSB o vice-presidente Fábio Almeida.
O encontro foi marcado por intermédio do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou também com a presença dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, Beto Faro (PT-PA) e Wilmar Lacerda (PT-DF).
Durante a conversa, Rodrigo Pacheco se comprometeu a aguardar que haja um consenso entre trabalhadores, governo e parlamentares sobre os projetos que estão sendo construídos e que já foram apresentados para submeter um deles para análise do plenário.
Os sindicalistas estão preocupados especialmente com projetos apresentados pelos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Rogério Marinho (PL-RN), que proíbem a cobrança da contribuição assistencial sem a autorização prévia dos trabalhadores.
Ou seja, os projetos visam praticamente inviabilizar a atuação dos sindicatos uma vez que dificultam ainda mais o custeio das atividades por meio da contribuição assistencial, que atualmente é cobrada caso o trabalhador não apresente carta de oposição.
Apesar de o projeto do senador Styvenson (PL 2.099/23) já ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Pacheco garantiu que a tramitação não deve avançar enquanto a proposta negociada entre classe trabalhadora, patronato e governo não for analisada.
Contribuição negocial
No ano passado, um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho foi criado para que centrais sindicais e entidades patronais discutissem um projeto que, entre outras coisas, pretende estimular o fortalecimento da negociação coletiva, reformular o atual novo modelo de financiamento dos sindicatos e promover uma reforma sindical.
O modelo de financiamento proposto pelas centrais é a contribuição negocial, que seria uma taxa assistencial cobrada apenas caso os sindicatos fechem um acordo coletivo. O percentual cobrado deve ser aprovado em assembleia e obedecer a um limite razoável de acordo com as condições econômicas da categoria.
O argumento das centrais é que as convenções e acordos coletivos negociados pelos sindicatos são válidos para todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, então todos usufruem dos benefícios que apenas uma pequena parcela dos trabalhadores possibilitou ao custear as atividades sindicais.
As centrais criaram ainda um Termo de Autorregulação da contribuição negocial, que também já foi apresentado ao senador Rodrigo Pacheco em outubro do ano passado.
Saiba mais: Centrais criam Termo de Autorregulação sobre contribuição negocial
