A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 31/2009, que propõe o reconhecimento da prática da capoeira como profissão
Os alunos do ensino fundamental e médio poderão aprender a jogar capoeira nas escolas. Um projeto do senador Gim (PTB-DF) reconhece o caráter educacional da capoeira e autoriza os estabelecimentos de educação a celebrarem parcerias para possibilitar cursos de capoeira. Segundo o PLS 17/2014, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física.
A filósofa e educadora Heidi Strecker informa que a capoeira chegou ao Brasil junto com os escravos africanos e em terras brasileiras foi adaptada para o que é hoje. Segundo ela, tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas para não levantar suspeitas, a luta foi misturada aos movimentos de canto da África. Assim, ficou mais parecida com uma dança. O senador Gim acrescenta que a capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes passaram a ser perseguidos pela polícia.
A proibição vigorou até 1937, quando a capoeira foi permitida por lei e estruturou-se em duas escolas: a Capoeira Angola e a Capoeira Regional. “Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira, arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso próprio país”, afirmou Gim ao defender a aprovação do projeto.
O PLS 17/2014 vai ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 31/2009, que propõe o reconhecimento da prática da capoeira como profissão.
Após deliberação pela CAS, os projetos seguem para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo, ou seja, não há necessidade de análise pelo Plenário do Senado a não ser que haja recurso com esse objetivo.
Fonte: Agência Senado
