Câmara deve excluir alguns setores de alta de INSS sobre folha de pagamento

A Câmara pode excluir do aumento imediato de tributo alguns setores beneficiados pelo programa de desoneração da folha de pagamento

O aumento de alíquota foi proposto pelo governo, para elevar sua arrecadação e ajudar a cumprir a meta de superavit (receitas menos despesas) deste ano.

O texto enviado pelo Executivo elevava de uma só vez, ainda neste ano, a alíquota da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas de 1% para 2,5% para o setor industrial e de 2% para 4,5% para serviços.

Congressistas, no entanto, ameaçavam suavizar a elevação de tributos e adiar a arrecadação para o próximo ano.

Pressionado pelo governo e diante da promessa de liberação de cargos, o relator do projeto de lei, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), recuou da decisão de propor um aumento gradual, o que ocorreria num período de três anos, e prometeu manter nesse ponto a proposta original do Palácio do Planalto.

O projeto do governo, porém, deve sofrer mudanças, com a exclusão de alguns setores e com efeito praticamente nulo neste ano.

O deputado disse nesta terça (19) que a tendência é prever o aumento integral das alíquotas a partir de dezembro deste ano, mas adiantou que vai preservar alguns setores como o de transportes, tecnologia da informação e comunicações, por serem intensivos em mão de obra.

Para essas áreas, ele pode manter o benefício integral da desoneração aprovado pela presidente Dilma no primeiro mandato ou taxá-los com uma alíquota maior de forma mais gradual.

O texto de Picciani irá à votação no plenário da Câmara nesta quarta (20).

Segundo o deputado, que é líder do PMDB, o governo se mostrou irredutível contra a proposta do gradualismo e ele, como relator, não está disposto a fazer um “cavalo de batalha”.

A proposta original reduziria a renúncia fiscal com a desoneração de R$ 25 bilhões por ano para R$ 12 bilhões a partir do ano que vem. Para este ano, a economia estimada era de R$ 5,35 bilhões, se a taxação maior entrasse em vigor em junho.

“Evidentemente que a ideia do governo era que o projeto saísse daqui como entrou, mas essa possibilidade não existe”, afirmou Picciani após reunião da bancada do PMDB com o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

A decisão do relator irritou o setor industrial, que ter o aumento integral proposto pelo governo.

Empresários prometem pressionar os deputados na votação desta quarta.

O governo aguarda a votação do projeto da desoneração para definir o do corte no Orçamento deste ano.

Nesta terça, Dilma afirmou que fará “o contingenciamento necessário para que as contas públicas “entrem nos eixos”. Segundo a presidente, o corte não será “nem excessivo, nem flexível demais” e deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo

Compartilhe:

Leia mais
almirante othon recebe honraria da academia brasileira de ciencia
Mais importante cientista nuclear brasileiro, almirante Othon recebe honraria da ABC
Reunião ministério do trabalho benzeno
Sindicatos pedem debate amplo sobre revisão de NR que protege trabalhador exposto ao benzeno
fim da escala 6x1 tem apoio de 70% da população
Fim da escala 6x1 tem apoio de 70% da população, aponta pesquisa
justiça do trabalho sp aplica multa ao ifood e manda contratar entregadores
Justiça do Trabalho em SP multa iFood em R$ 10 milhões e manda app contratar entregadores
acampamento marielle franco pontal do paranapanema sp
Incra cadastra famílias em acampamento do MAST no Pontal do Paranapanema (SP)
ministro rui costa e ministra simone tebet
Mercado financeiro joga contra o país e ignora indicadores positivos, afirmam ministros
emprego e beneficios sociais reduzem pobreza no brasil
Emprego em alta e benefícios sociais reduzem pobreza no Brasil a menor patamar da história
trabalho intermitente salário minimo 2023
3 em cada 4 trabalhos intermitentes pagaram menos que um salário mínimo em 2023
glovo ifood espanhol contratará entregadores
"iFood" espanhol passa a contratar entregadores após multas milionárias e CEO investigado
piso regional rs reajuste 2024
Piso regional do Rio Grande do Sul terá reajuste de 5,25%; confira valores por faixa salarial