O vereador autor do projeto, Cacá Pereira, está otimista pela sanção do “Abril Verde” antes do final de março
O projeto de Lei que lança olhar para a prevenção dos acidentes de trabalho, em Curitiba, capital do Paraná, foi aprovado pela Câmara da cidade, na quarta-feira (14). O autor é o vereador e presidente da Seccional da CSB no estado, Agenor “Cacá” Pereira.
Curitiba é a terceira cidade do Brasil com os maiores índices. São 58.459 acidentes registrados desde 2012. Os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), mostram São Paulo, com 294.730 acidentes, e Rio de Janeiro, com 133.232, disparados na frente.
“Esses são os dados que temos. Não há o controle efetivo para fazer política pública efetiva nesse sentido, por isso a prevenção é o melhor caminho. Preservar o trabalhador e a vida humana sai mais barato”, explica Cacá. O máximo que o MPT consegue mensurar é o impacto da economia das empresas causado pelo afastamento, após acidentes, de trabalhadores formais. Segundo levantamento, de 2012 até hoje, o montante atinge 22 milhões.
O projeto intitulado “Abril Verde” é inspirado em duas datas: 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, o Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. O nome também tem origem em uma campanha, de mesmo objetivo, criada pelo do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná (Sintespar) desde 2014.
Cacá espera que o projeto de lei seja sancionado até abril. “Estou otimista que seja sancionado e logo. É muito positivo expor a importância da saúde e da prevenção, além de ter essa preocupação no calendário da cidade. Mesmo que a sanção não ocorra, faremos atividades e eventos. Estamos ativos no “Abril Verde”, finaliza o vereador.
O Brasil é a quarta Nação do mundo que mais registra acidentes de trabalho. Só está atrás da China, Índia e Indonésia. Por ano, o MPT registra mais de 700 mil acidentes de trabalho. As causas são variadas e vão desde a falta de equipamentos de segurança a exaustão.