Cade condena cimenteiras por formar cartel

Seis fabricantes terão de pagar multa de R$ 3 bi por inibir a concorrência e inflar preços

Seis fabricantes de cimento foram condenadas por formação de cartel pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesta quarta-feira (28).

A decisão foi unânime e não cabem mais recursos no Cade. Somadas, as multas chegam a R$ 3,1 bilhões, o maior valor imposto pelo órgão num caso.

Juntas, as companhias envolvidas no cartel controlam cerca de 80% do mercado nacional de cimento.

A Votorantim, líder no setor, terá de pagar quase R$ 1,6 bilhão. Foram condenadas também as companhias Holcim Brasil, Cimento Itambé, Itabira Agro Industrial, InterCement e Cimpor Cimentos do Brasil –as duas últimas da Camargo Corrêa.

A Lafarge, apontada como parte do esquema, fez um acordo com o Cade e pagou R$ 43 milhões para encerrar o caso em 2007.

A condenação por cartel ainda incluiu o sindicato e duas associações do setor.

Além das multas, as empresas terão de se desfazer de parte das fábricas, abrindo espaço para o aumento da concorrência nos setores de cimento e de concreto.

Segundo o relator do caso, Alessandro Octaviani, as companhias atuaram em conjunto para fixar valores e inibir a concorrência por duas décadas, inflando artificialmente o preço do cimento e do concreto no Brasil. Com isso, lucraram ao menos R$ 28 bilhões no período.

O caso começou a ser investigado pelo governo em 2006. O julgamento foi iniciado em janeiro, mas interrompido pelo pedido de vistas do conselheiro Márcio Oliveira.

Em seu voto nesta quarta-feira, ele seguiu o entendimento do relator e dos outros conselheiros, que já haviam antecipado seus votos a favor da condenação dos acusados.

OUTRO LADO

A Votorantim disse, em nota, que irá recorrer da decisão na Justiça por considerá-la “injustificada, sem suporte nos fatos e sem base legal”.

A Itabira disse que levará seus argumentos à esfera judicial “segura do reconhecimento de sua conduta no mercado, sempre exemplar”.

A Holcim disse que “avaliará criteriosamente o resultado do julgamento para endereçar o tema de acordo com suas políticas internas e estratégicas corporativas”.

O SNIC (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento) afirmou, por meio de nota, que também irá recorrer e “lamenta ter sido condenado pelo Cade por interpretações equivocadas de sua atuação”.

A InterCement disse que o Cade estabeleceu penalidades “descabidas” e negou à companhia um julgamento imparcial, “ignorando a ausência de provas e desrespeitando o devido processo legal”. A empresa irá recorrer.

Procuradas, Itambé e Cimpor não responderam até a conclusão desta reportagem.

Fonte: Folha de São Paulo

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