Segundo os dados mostrados, cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior
O programa Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante balanço dos dez anos da iniciativa, em Brasília.
Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, um dos principais atributos do programa é seu bom custo-benefício. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
Para efeito de comparação, em outro programa de transferência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é gasto 0,6% do PIB, com geração de R$ 1,54 em consumo e R$ 1,19 no PIB. O seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rendem R$ 1,34 em consumo e R$ 1,09 no PIB, de acordo com os cálculos do Ipea.
“Isso ocorre porque o programa é pró-pobre, e os pobres costumam gastar maior percentual da renda familiar mensal do que outras faixas da população”, afirmou Neri. De acordo com os dados do Ipea, o Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 28% entre 2002 e 2012. Caso o programa não existisse, o percentual da população vivendo com renda mensal inferior a R$ 70 seria de 4,9%, ante atuais 3,6%, dado calculado com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Entre 2002 e 2012, o Bolsa Família respondeu, de forma relativa, por 12,2% da queda na concentração de renda medida pelo índice de Gini. Nesse período, a renda real média entre os 10% mais pobres no país avançou 120%, contra 26% entre os 10% mais ricos.
Ainda segundo os dados mostrados pelo Ipea, cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior. O impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foca idosos e pessoas com deficiência, é de 2,7, e o da Previdência, 1,07. “Para quem, como eu, tem preocupações com o lado fiscal, o Bolsa Família é um bom programa, porque faz muito gastando pouco”, disse Neri.
O efeito macroeconômico, segundo o ministro, é o maior entre todos os meios de transferência social praticados hoje no Brasil, como seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Neri afirmou que o valor gasto em percentual do PIB com o programa é bastante inferior ao despendido por países da Europa e pelos Estados Unidos – esse último, de acordo com o Ipea, transferiu 2% do PIB no ano passado (US$ 315 bilhões) para programas chamados “focalizados”.
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que e ainda há espaço para ampliar o programa e deu como exemplo de iniciativas recentes nesse sentido o Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de zero a seis anos, e cujos efeitos não foram aferidos pela pesquisa, que se deteve em dados colhidos até setembro do ano passado.
Fonte: Valor Econômico
Por Camilla Veras Motta | De São Paulo
