Discussão encerrou a participação brasileira no Fórum de Alto Nível sobre Migração, realizado em Paris com a presença do ministro Manoel Dias
O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, encerrou nesta terça-feira (02), sua participação no Fórum de Alto Nível de Política sobre Migração em Paris (França), com um debate sobre atração, seleção e retenção de capacidades – o problema enfrentado por países que perdem seus talentos para outros países e pelas nações que necessitam de especialistas para o atendimento de suas demandas. Dias detalhou as propostas para a nova política migratória brasileira, que está orientada a contribuir com a permanência e o estabelecimento dos migrantes com foco no atendimento das necessidades do Brasil.
De acordo com o ministro, o Conselho Nacional de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores, tem debatido propostas de alteração da legislação migratória brasileira de forma a dotá-la de instrumentos de gestão que permitam a vinda de trabalhadores altamente qualificados de forma simples, rápida e com baixa burocracia. “De nosso ponto de vista, há três ordens de questões que afetam a capacidade de atração de talentos: a primeira é a política migratória do país; a segunda é a forma como o país acolhe os migrantes com alta capacidade e a terceira são as condições gerais de vida no país”, comentou.
Para Dias, a forma como o país acolhe seus migrantes e as condições gerais de vida no país são fatores tão ou mais importantes do que a política migratória em si. Ele disse que, muitas vezes, um país tem uma política migratória acolhedora para imigrantes, mas ao chegar a esse país há tantos obstáculos para o exercício de direitos essenciais à cidadania que muitos migrantes acabam por desistir do país. “Os maiores obstáculos costumam ser a dificuldade e demora na emissão de documentos de residência e trabalho no país, a revalidação de diplomas e títulos acadêmicos e outros certificados; a dificuldade no cumprimento das normas para o exercício de profissões regulamentadas; a dificuldade na abertura de conta bancária e inscrição na seguridade social; problemas na obtenção de licença de motorista; ocorrência de bi-tributação de impostos entre o país de origem e de residência; alto custo e dificuldade para realizar remessas a seus países de origem; entre outros obstáculos”, continuou.
O ministro brasileiro destacou que os migrantes com alta qualificação devem ter a possibilidade de ingresso no país para procura de trabalho por um tempo determinado, e não ficar adstrito a serem recrutados no exterior pelo empregador. Devem, ainda, ter ampla possibilidade de mudança de empregadores, sem que isso afete sua condição migratória. “É, também, de grande importância que sejam oferecidos procedimentos migratórios de prorrogação de estada e de transformação para estadas de longa duração, em situações onde se comprovem seus aportes ao país”, acrescentou.
Economia Solidária – Manoel Dias permanece na França para reuniões bilaterais com o governo francês. Estão previstos dois dias de encontros com a participação da Secretária de Estado do Comércio, Artesanato e Economia Social Solidária, do governo francês, Carole Delga. O secretário brasileiro de Economia Solidária, Paul Singer, também participa das reuniões, que acontecem no âmbito do acordo de cooperação celebrado entre os dois países em 2013. Brasíl e França apresentarão resultados e iniciativas na área da economia solidária e estabelecerão uma agenda conjunta de cooperação para o ano de 2015.
Fonte: Portal MTE
