O presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para deficientes, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (1º).
Bolsonaro disse mais cedo que editará um decreto nesta terça-feira para zerar o PIS/Cofins sobre o gás e o diesel. A alta dos impostos sobre os três setores ocorrerá por meio de uma medida provisória.
Segundo o Planalto, a isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril. A isenção para o gás vale por tempo indeterminado e se aplica apenas para o gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico em botijões de até 13 kg. As novas alíquotas entram em vigor imediatamente.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou o Planalto.
Segundo a Presidência, as isenções serão compensadas pela alta da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por instituições financeiras, além de mudanças nas regras do IPI incidente sobre veículos para pessoas com deficiência. Também será encerrado o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
“Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica”, informou o Planalto.
Segundo o governo, isso “deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”.
O governo estima uma redução de R$ 3,67 bilhões para o setor de combustíveis com as isenções neste ano.
Em relação ao gás, deixarão de ser arrecadados R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões em 2022 e 2023, respectivamente.
“Considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não implicará diminuição da arrecadação total da União”, segundo o Planalto.
Editadas por MP, as medidas compensatórias terão que ser confirmadas pelo Congresso. As novas regras do IPI sobre veículos para deficientes entram em vigor imediatamente.
Ainda segundo o Planalto, o final do REIQ e a alta da CSLL paga pelas instituições financeiras entram em vigor em 1º de julho deste ano.
Fonte: Valor Econômico
