Antonio Neto defende unicidade e transparência em congresso sindical no CE

Antonio Neto participa de congresso sindical no Ceará – Interrompido durante a pandemia, o Congresso Internacional Sindical retomou suas atividades este ano. A 7ª edição foi realizada em Fortaleza (CE), nos dias 18 e 19 de Maio, com a participação de representantes de todas as centrais sindicais e centenas de sindicalistas.

O evento foi organizado pelo subprocurador geral do trabalho, Francisco Gerson Marques de Lima, em parceria com a Excola. O presidente nacional da CSB, Antonio Neto, foi recebido na capital cearense pelo presidente da CSB Ceará, o vereador Francisco Moura (conhecido como Moura Taxista), e participou de uma mesa ao lado de Lima, além da secretária-geral da Intersindical, Nilza Almeida, do presidente da NCST, Moacyr Tesch, e representantes da CTB, UGT e Força Sindical.

Apesar do impacto sofrido pelo movimento sindical após a reforma trabalhista, que levou à perda de mais de 99% dos recursos que sustentavam suas atividades, Neto ressaltou que a taxa de filiação no Brasil continua muito superior a outros países.

De acordo com o subprocurador, o Brasil tem uma taxa de filiação de 11,5%, superando outros países como França, onde o índice é de 5%, Itália (4%) e Estados Unidos (2%). “11,5% depois da crise, com esses sindicatos que todo mundo critica, com tanta campanha contra”, pontuou o presidente da CSB.

Neto ponderou, porém, que essa taxa poderia ser ainda maior se os sindicatos fizessem um trabalho mais eficaz de mostrar às pessoas quantos de seus direitos foram conquistados por seu sindicato, estando elas filiadas ou não.

Ele lembrou que benefícios como vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e outros auxílios não são obrigatórios por lei, sendo as empresas obrigadas a pagar os benefícios estabelecidos nas convenções coletivas da categoria.

“Quando a pessoa vai trabalhar numa empresa que paga todos esses benefícios, ela pensa ‘essa empresa é maravilhosa’. Sabe o que aconteceria se não tivesse a convenção coletiva? Essa empresa não pagaria nada disso, não teria nenhum dos direitos conquistados por todos os sindicatos nos acordos e convenções coletivas”, afirmou.

Mesmo assim, Neto acredita que a unicidade sindical garante que o Brasil mantenha índices de filiação superiores a países conhecidos por seus sindicatos fortes, como a França.

“Eles [outros países] não têm o que nós temos. Nossa representatividade é para toda a categoria. Quando nós assinamos uma convenção coletiva, ela vale para todos os trabalhadores daquela categoria, sindicalizados ou não. Quando assinamos um acordo com uma empresa, ele vale para todos os trabalhadores daquela empresa”.

A unicidade já foi tema de debate entre sindicalistas, centrais e especialistas em sindicalismo. Hoje, porém, Neto afirma que o tema já foi pacificado dentro do movimento.

“O movimento sindical está unido na defesa da unicidade, porque sabe que se formos enfrentar um debate [de reestruturação] no Congresso hoje nós vamos perder tudo. Então precisamos ter unidade na defesa da unicidade, do sistema confederativo e do financiamento para todos os sindicatos”, ressaltou.

O presidente da CSB comentou ainda sobre o Grupo de Trabalho da negociação coletiva, que terá sua primeira reunião no dia 23 de maio. O GT é formado por dois membros de cada central sindicais, governo e representantes de entidades empresariais. Neto aconselhou que os dirigentes acompanhem o trabalho de perto.

“Nós precisamos que os dirigentes sindicais se apropriem das informações, cobrem das centrais às quais são filiados todas informações acerca do que é que está sendo discutido dentro do fórum das centrais”.

“Nós no fórum das centrais temos o compromisso de tornar o mais transparente possível todos os passos que serão dados nessa negociação, na construção de um novo sistema das relações de trabalho, da negociação coletiva e acima de tudo da estrutura sindical e seu custeio”.