As centrais sindicais se reuniram com o presidente da Fiesp, Josué Gomes, na noite desta segunda-feira (15) em São Paulo em busca de pontos convergentes entre trabalhadores e patronato na construção de uma proposta a ser apresentada na primeira reunião do Grupo de Trabalho da Negociação Coletiva.
Todas as partes concordaram com a necessidade da redução dos juros no Brasil – os juros reais mais altos do mundo – para a reindustrialização e avanço econômico do país. Determinada pelo Banco Central, a taxa básica de juros (Selic) está em 13,75% desde agosto do ano passado.
Conforme já declararam em outras ocasiões, tanto as centrais quanto o presidente da Fiesp consideram que os juros atuais são impeditivos para investimentos, assim como geram o maior impacto fiscal para as contas públicas.
As centrais apresentaram os principais pontos que esperam levar adiante na elaboração de um projeto de lei que deve resultar do GT da Negociação Coletiva, que reunirá representantes patronais, o governo e dos trabalhadores, com dois membros de cada central sindical.
Entenda mais sobre o GT aqui: Governo quer apresentar projeto de revisão da reforma trabalhista neste semestre
Um dos objetivos das centrais é que a negociação coletiva seja a principal ferramenta para regular as relações de trabalho. Uma das formas de fortalecê-la seria garantir sua continuidade, ou seja, acabar com o prazo de expiração de um acordo ou convenção coletiva.
Presente na reunião, o presidente da CSB, Antonio Neto, lembrou que é preciso também mudar um retrocesso na negociação coletiva que passou a ser possível a partir da Reforma Trabalhista de 2017: o acordado sobre o legislado em detrimento do trabalhador.
“Sempre fiz acordado sobre o legislado. A jornada de trabalho na minha categoria [Tecnologia da Informação] é de 40 horas semanais (a CLT estabelece 44 horas), isso é acordado sobre legislado. A mudança no artigo 611-A da CLT deu condição para que o acordado seja feito em prejuízo ao trabalhador. Isso nós precisamos discutir”, apontou Neto a Josué Gomes.
Os sindicalistas também falaram sobre a necessidade de dar mais agilidade à negociação coletiva, tendo em vista que, com as transformações cada vez mais rápidas do mercado de trabalho, muitas vezes quando se consegue regulamentar uma nova profissão ou garantir um avanço, aquele acordo logo se torna obsoleto pela demora em aprová-lo.
Josué demonstrou apoio às pautas levantadas pelas centrais e disse que quer trabalhar nesses pontos para que ambas as partes possam chegar à primeira reunião do GT, no dia 23 de maio, já majoritariamente alinhadas.
Pacto pela indústria
Um grande ponto de convergência entre Fiesp e centrais foi a importância de promover a reindustrialização do Brasil. Para os trabalhadores, é o setor que mais emprega e tem as melhores remunerações. Para o país, conforme pontuou Josué, é a indústria que “puxa” os outros setores e tem o maior poder multiplicador.
“Precisamos fazer um pacto entre a produção e o trabalho em defesa da indústria nacional, convergimos muito nesse aspecto”, disse o presidente da CTB, Adilson Araújo.
“Nós precisamos criar um novo pacto desse, sabe por quê? Se nós não rompermos esse círculo vicioso que entramos, o Brasil continuará caminhando em direção a uma concentração de renda e ao empobrecimento da maioria da população. Não podemos deixar de romper com esse círculo vicioso de juros reais altíssimos, um sistema tributário cada vez mais complexo. Com isso as atividades produtivas nacionais foram perdendo competitividade em relação ao mundo”, acrescentou o presidente da Fiesp.
De acordo com Josué Gomes, o Brasil chegou a ter 56% da produtividade da indústria americana, hoje é 25%. Segundo ele, 70% dessa diferença (“gap”) é explicada pela falta de capital.
“A indústria não tem tido recursos para investir na mesma velocidade que nossos concorrentes, então é obvio que o ‘gap’ de competitividade vai se abrindo. Não é culpa dos trabalhadores, não é falta de treinamento, é falta de capital. Daqui a pouco esse ‘gap’ chega a metade desses 25% na comparação com os Estados Unidos”, afirmou.
“Chegou o momento de empresários e trabalhadores darem as mãos e cobrarem do país um projeto de desenvolvimento nacional”, concluiu o industrialista.
Antonio Neto classificou a reunião como “excelente” e um avanço na busca de convergências entre partes que, quase sempre, estão em lados opostos.
“Excelente reunião das Centrais Sindicais com o presidente da Fiesp, Josué Alencar. Convergências entre capital e trabalho na construção de soluções para colocar o Brasil no caminho da retomada do desenvolvimento econômico e da geração de empregos dignos. A boa nova é a visão conjunta entre trabalhadores e empregadores da urgência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil”, declarou o presidente da CSB após o encontro.
