ANTONIO NETO: O governo do caos

O governo brasileiro coleciona uma série de medidas desastrosas na área da saúde diante da pandemia da covid-19. Bolsonaro conseguiu envergonhar o Brasil perante o mundo como o presidente mais incompetente na maior crise sanitária do século ao derrubar dois ministros da saúde que, apesar de suas próprias posições pouco efetivas, não aceitaram perpetrar atos cada vez mais irresponsáveis como receitar remédios sem eficácia comprovada cientificamente. Mas a incompetência criminosa do governo não se restringe à saúde, e é tão ou mais grave nas medidas para amparar os trabalhadores prejudicados pela paralisação da economia. As empresas também não podem contar com esse governo para atravessarem a crise. Este é verdadeiramente o governo do caos.

Aliás, é preciso dizer, a crise econômica não é culpa apenas da pandemia, pois o crescimento do PIB em 2019 foi absolutamente pífio próximo a 1%, e o coronavírus só veio fazer agravar essa situação, pois não há dúvidas de que em 2020 haverá queda da produção em mais de 10%. Ao contrário de outros países que tomaram medidas drásticas para conter o contágio do vírus e já preparam a retomada plena de suas atividades econômicas, o Brasil está piorando sua situação cada vez mais e o verdadeiro genocídio que está em curso só prejudicará ainda mais a própria economia.

Bolsonaro e seu ministro da Economia, o Posto Ipiranga, Paulo Guedes, deram continuidade e aprofundaram a política econômica recessiva iniciada no governo Dilma com Joaquim Levy que causou enorme queda do PIB em 2015 e 2016, passando pelo Teto de Gastos e a Contrarreforma Trabalhista de Temer que só fizeram diminuir a capacidade do Brasil de expandir seus investimentos e sua capacidade de consumo, ao contrário do que defendem os neoliberais. O que se viu foram anos de crise permanente sob hegemonia do neoliberalismo em três governos diferentes que culminou na Contrarreforma da Previdência da dupla Bolsonaro-Guedes, um dos maiores ataques da história aos direitos dos trabalhadores.

Nesse contexto caótico de crise econômica causada pelo neoliberalismo e da catástrofe sanitária da pandemia, o governo sequer é capaz de entregar aquilo que se propõe para tentar mitigar o sofrimento dos trabalhadores com o desemprego ou a diminuição de jornada e remuneração, além das pequenas empresas que estão sendo destruídas pela queda brusca do consumo e esmagadas pelo sistema financeiro, este sim resgatado rapidamente com trilhões.

Cerca de 200 mil brasileiros têm direito ao seguro-desemprego, porém não conseguem sequer dar entrada nos pedidos pois os postos do INSS estão fechados, e os sistemas virtuais não têm sido capaz de atender os trabalhadores que ficam desamparados em uma fila invisível sem conseguir obter algo que é direito garantido em lei.

Outra parcela grande de trabalhadores que está sendo prejudicada pela incompetência do governo são os que tiveram suas jornadas de trabalho e remuneração reduzidas ou até mesmo a suspensão de seus contratos de trabalho. Nesses casos, para complementar ou substituir a renda desses trabalhadores, foi aprovado um Benefício Emergencial que inacreditavelmente o governo tem atrasado para pagar! De acordo com a lei a primeira parcela do benefício deve ser paga 30 dias após o acordo com a empresa, o que não tem ocorrido por “falhas técnicas” segundo o ministério da Economia do Posto Ipiranga.

Há ainda os trabalhadores “intermitentes”, ou seja, sem jornada ou salário fixos, essa categoria absurdamente vilipendiada criada pela Contrarreforma Trabalhista. Estes já deveriam ter recebido a segunda parcela do benefício, o que também ainda não aconteceu por incompetência desse caótico desgoverno.

Por fim, é preciso ressaltar que as pequenas empresas, que são as que mais empregam no Brasil, também estão deixadas à própria sorte na maior crise econômica da história do país. Apesar de o Congresso ter aprovado a Lei 13.999/2020 que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o PRONAMPE, Bolsonaro vetou a carência de oito meses para que as empresas comecem a pagar os créditos emergenciais recebidos, além de proibir o parcelamento de dívidas com a Receita Federal.

Este governo é um desastre em todos os sentidos, político, econômico, social, e claro, principalmente sanitário neste momento. O governo cria e aprofunda o caos ao colocar a população em risco de vida, deixar os trabalhadores sem amparo, e destruir o tecido produtivo que gera os empregos e fazem a roda da economia girar.

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