O presidente nacional da CSB, Antonio Neto, participará nesta quinta-feira (25) do 8º Congresso Internacional do Direito Sindical em Fortaleza (CE). Neto falará na primeira mesa, que tem como tema a “Organização dos trabalhadores e cenário político do sindicalismo”, ao lado de representantes das demais centrais sindicais.
Antes disso, na quarta-feira (24), Antonio Neto terá uma reunião com os companheiros da CSB-CE, comandada pelo vereador e presidente do Sinditaxi, Francisco Moura. A reunião será na sede da seccional cearense, também em Fortaleza.
No dia seguinte, Neto e Moura estarão na 8ª edição do Congresso, que já se consagrou no meio sindical como uma oportunidade para várias correntes sindicais se reunirem em torno de debates comuns, apresentando suas concepções e pontos de vista, discutindo as divergências e promovendo as convergências de ideias.
Neste ano, o tema central será a política, considerando que se trata de um ano eleitoral. Foram definidos como assuntos a serem abordados pelos diversos painéis:
1 – Compreensão da política pelo sindicalismo:
O cenário político tem sido desfavorável ao sindicalismo, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal hostis à pauta trabalhista. Apesar disso, os assuntos políticos ainda carecem de discussão com os trabalhadores, ao mesmo tempo em que é preciso investir em sua formação política, inclusive dos próprios diretores sindicais.
2 – Atenção às eleições de 2024:
Em poucos meses o país terá eleições para escolher vereadores e prefeitos, instância que são a base da estrutura política brasileira e influenciam decisivamente no parlamento federal e nas esferas do poder nacional. Qual a participação dos sindicatos neste cenário e como poderão se mobilizar?
3 – Participação das mulheres nos espaços de poder:
Na edição de 2023, ficou consignada a reivindicação das mulheres sindicalistas de que o Congresso Sindical tivesse um painel permanente onde o tema “gênero” possa ser debatido livremente e resguarde o espaço feminino no meio sindical. Assim, a edição deste ano corrige a falta do ano anterior e dá ênfase a um dos mais importantes debates em torno de uma sociedade igualitária e da participação das mulheres na política, tanto a pública quanto a sindical.
Confira a programação:
DIA 25/04:
Manhã (das 8:45 às 12h):
- Abertura – 8h45
- Organização dos trabalhadores e cenário político do sindicalismo – Mesa das Centrais – 9h20
- Importância dos sindicatos na composição dos tribunais do trabalho e reflexos na jurisprudência – Gérson Marques(Subprocurador-Geral do Trabalho, professor) – 11h20
Tarde (das 13:45 às 17h):
- Relevância política do Direito Coletivo de Trabalho no Brasil: a contribuição do Ministério do Trabalho – André Grandizoli(SRT/MTE) – 13h45
- Apresentação SHALOM SAÚDE – 14h15
- Sindicalismo e poder político na América Latina: La relación entre el sindicalismo argentino y el actual Gobierno – Luis Caceres, U.O.L.R. – Argentina. – 14h40
- Sindicalismo e poder político na América Latina: La relación entre sindicalismo y política en Chile – Jorge Hernández Silva, SINTEC – Chile. – 15h10
- Assédio Eleitoral nas relações de trabalho – sua percepção após uma década no Estado do Ceará – Julio Brizzi(Vereador em Fortaleza pelo PT, advogado). – 16h
- Assédio eleitoral nas relações de trabalho: o papel do Ministério Público e dos sindicatos – José de Lima Ramos Pereira(Procurador-Geral do Trabalho) – 16h25
DIA 26/04:
Manhã (das 9h às 12h):
- Pautas políticas do sindicalismo brasileiro – Gustavo Machado(CONTRAF-CUT) – 9h
- O STF e a interpretação econômica do Direito do Trabalho – Mônica Casartelli(Advogada da AGU). – 9h45
- A relevância da CONALIS para a implementação de políticas de liberdade sindical – Viviann Mattos(Coordenadora da CONALIS/MPT) – 10h30
- Representação sindical no Congresso Nacional e seus reflexos – Luiz Carlos Motta(Deputado Federal PL/SP, relator do orçamento em 2023) – 11h
Tarde (das 13:30 às 16h):
- A importância política das mulheres nos espaços de poder: A mulher na política– Larissa Gaspar (Deputada estadual, PT/CE) – 14h
- A importância política das mulheres nos espaços de poder: A mulher na reivindicação de direitos– Maria Aparecida Gugel (Vice-Procuradora-Geral do Trabalho) – 14h30
- Educação e ideologia: a perda da identidade trabalhista – Eneas de Araújo(Doutor, professor aposentado da UFC) – 15h
- Sessão de apresentação de artigos doutrinários – coordenação doGRUPE – 15h30
- Encerramento – 16h
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