Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, em cinco canteiros de obras. O resgate foi uma ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal.
De acordo com o MTE, os trabalhadores foram contratados em diversos municípios do interior do estado para prestar serviços na construção de edifícios à beira-mar, e foram submetidos a condições degradantes tanto de trabalho, quanto de alojamento.
Segundo a fiscalização, 39 deles estavam alojados no próprio canteiro de obras em locais que ainda estavam sendo construídos, sem quaisquer condições apropriadas. Nos cômodos, em meio à obra em construção, os trabalhadores espalhavam seus pertences e improvisavam camas para dormir. Não havia janelas ou portas, nem armários para guarda de objetos.
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Os locais eram protegidos com tapumes de madeira para vedação das aberturas, pois o vento forte trazia areia para cima de seus pertences e colchões. As camas eram improvisadas, feitas com restos da obra e alguns dormiam no chão, apenas com colchões espalhados ao redor da construção.
Foram encontrados cômodos alagados, com fiações expostas, colocando em risco a vida dos trabalhadores que ali operavam e pernoitavam. Os banheiros não possuíam condições higiênicas de uso, sendo que alguns nem sequer tinham o funcionamento da descarga e água disponível. Para tomar banho, eram utilizadas mangueiras e canos temporários utilizados na construção dos edifícios.
Já os outros 20 trabalhadores dividiam uma casa alugada pela empresa, com 4 quartos disponíveis, todos superlotados. Não havia camas suficientes, tampouco mobiliário mínimo. Os trabalhadores dormiam em colchões ou pedaços de espumas improvisados, apoiados sobre pedaços de madeira ou diretamente no chão, sem qualquer estrutura ou roupas de cama. Como não cabiam todos nos quartos, se espalhavam pela varanda e nas duas pequenas despensas da casa, em meio a entulhos e pedaços de madeira.
Por todos os locais fiscalizados havia lixo espalhado, principalmente ao redor de onde preparavam os alimentos. Não havia estrutura adequada para o preparo, armazenamento e consumo de alimentos. Cada trabalhador cozinhava suas refeições de forma improvisada, muitas vezes dentro dos próprios cômodos em meio às ferramentas, poeira e maquinário.
Condições no trabalho
A fiscalização constatou que as condições de segurança e saúde no trabalho também foram totalmente negligenciadas pelo empregador. Todas as atividades ocorriam sem qualquer planejamento ou avaliação prévia dos riscos aos trabalhadores, que eram submetidos a condições extremamente perigosas, sem medidas de proteção coletiva para acesso aos postos de trabalho.
Os circuitos elétricos eram improvisados e distribuídos de forma irregular pelos canteiros e representavam risco constante de choque elétrico e curto-circuito. Além disso, os trabalhadores realizavam atividades em altura sem as proteções exigidas, utilizando andaimes irregulares e sem sistemas de fixação seguros. As aberturas nos pisos e poços do elevador não possuíam medidas de proteção contra queda de trabalhadores e materiais.
As obras fiscalizadas foram embargadas e os trabalhadores resgatados foram retirados e encaminhados para seus locais de origem. Todos resgatados têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial, sendo encaminhados aos órgãos municipais e estadual de assistência social para atendimento prioritário.
A coordenadora do GEFM, auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o FGTS e as contribuições sociais, sendo pagos R$ 244.305,87 em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. O MPU também firmou Termos de Ajuste de Conduta com as empresas, acordando o pagamento de danos morais Individuais e coletivos.
Denúncias referentes a trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
Foto: reprodução/Ministério do Trabalho
