Categoria luta pela valorização e reconhecimento da pesca artesanal no Brasil
A secretaria dos Trabalhadores na Pesca da CSB se reuniu com o senador Eduardo Braga (PMDB- AM), no dia 8 de julho, para apresentar e debater as reivindicações dos pescadores. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do seguro-defeso e o orçamento de 2017 para o financiamento do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura, que dispõe créditos com juros subsidiados para a melhoria das condições de pesca e produção em todo o País.
Segundo Ronildo Nogueira Palmere, secretario dos Trabalhadores na Pesca e presidente do Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas (SINDPESCA-AM), o encontro com o senador foi o início da abertura de um diálogo entre a categoria e o governo. “Os pescadores artesanais do Brasil estão esquecidos. Sofremos muito ano passado com a falta do seguro-defeso, precisamos de garantias do governo de que o benefício será pago aos pescadores durante o período de defeso. Além disso, quando estamos no período de pesca temos os problemas de conservação do produto, pois falta investimento nas câmaras frigoríficas e salgadeiras comunitárias. Perdemos muitos peixes por causa da falta de conservação. Estamos lutando para que a pesca artesanal seja reconhecida pelo seu papel social e econômico em todo o Brasil”, afirmou.
Palmere explica que o não pagamento do seguro-defeso gerou impactos econômicos, sociais e ambientais. “Ano passado, o governo suspendeu temporariamente o pagamento do benefício aos pescadores, mas, mesmo após a liberação do pagamento do seguro-defeso, o dinheiro não chegou a mão dos pescadores. O dinheiro vem para os municípios e para os bancos, mas não chega na mão dos pescadores. O governo precisa fiscalizar isso e garantir que o dinheiro chegue nas mãos dos trabalhadores. O governo tem obrigações sociais e ambientais; o não pagamento do seguro-defeso prejudica o trabalhador e o meio ambiente. Nós, do sindicato e da CSB, iremos pelos pescadores não só do Amazonas mas de todo o Brasil”, avalia o presidente do SINDPESCA-AM.
Outra reivindicação da categoria foi a garantia de que o governo Federal irá liberar orçamento para o financiamento do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura de 2017. “Com essa verba, é possível investir em câmaras frigorificas e salgadeiras, na capacitação dos pescadores e na organização das cooperativas pesqueiras”, explica o dirigente.
Para Rita de Nazaré Dias, vice-presidente da CSB, que também estava presente na reunião, é importante mobilizar os pescadores de todo o Brasil em defesa da valorização da categoria. “Queremos que governo conheça a realidade dos pescadores e veja quanto é sofrida. O Amazonas e os pescadores do Brasil estão abandonados pelo governo. Seja ele profissional ou artesanal, o pescador passa por muitas dificuldades. Esse é o início de uma campanha nacional em defesa dos pescadores brasileiros”, argumenta a dirigente.
Após a reunião ficou acordado que haverá uma audiência pública, no dia 8 de agosto, no Senado para debater as condições dos pescadores artesanais.