Mais de 7 milhões de trabalhadores comemoram a data no Brasil
27 de abril é a data de celebração do Dia dos Empregados Domésticos no País com o maior número de trabalhadores da categoria. Com 7,2 milhões de profissionais, o Brasil lidera o ranking mundial seguido por Índia (4,2 milhões), Indonésia (2,4) e Filipinas (1,9) de acordo com os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que calcula 52 milhões de domésticos no mundo todo. Para a presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de Araçatuba e Região (Sindomésticos – Araçatuba), Renata Cardoso, números que justificam a importância da luta de classe da categoria.
Representando cerca de cinco mil trabalhadores, a dirigente afirma que cada vitória dos domésticos precisa ser comemorada “justamente pela expressividade da profissão no País”. “A conquista do reajuste salarial deste ano é um exemplo. Conseguimos no nosso Sindicato assinar um acordo com 7% de recomposição, acima da inflação de 2016 (6,29%). Além disso, também vamos manter todas as cláusulas sociais da Convenção Coletiva, como: salário diferenciado para quem mora no local de trabalho, horas-extras e seguro obrigatório em casos de acidente, morte ou invalidez”, destaca Renata.
A presidente também ressalta que as conquistas foram possíveis graças ao maior engajamento dos trabalhadores para levantar as bandeiras de luta da categoria. Segundo a sindicalista, o maior avanço é a vinda dos profissionais até o Sindicato para ficarem associados, conhecerem seus direitos e, assim, rompendo barreiras históricas de uma profissão cuja média de tempo de estudos dos profissionais é de seis anos e meio.
“Nós ainda temos muito o que evoluir e só com a união e conscientização dos trabalhadores é que andaremos para frente. Atualmente, nossas principais reivindicações são a cesta-básica e a estabilidade após o retorno de férias. Porque o empregador espera a doméstica voltar de férias para demiti-la, então elas ficam sem o pagamento das férias e sem emprego. E a cesta-básica é importante, porque na convenção diz que se o empregado não almoçar na casa do patrão, ele tem que receber uma cesta-básica. E recebemos relatos que, mesmo com essa obrigatoriedade, eles não cumprem. A falta de carteira assinada também ainda é um problema”, conta a dirigente.
De acordo com Renata, com o atual contexto político-econômico do País e a realidade da categoria, “é mais do que necessário que o ano de 2017 seja um ano de lutas”. “Os empregadores não registram, não fazem contrato de experiência e a carga horária não é cumprida corretamente, porque elas têm uma carga de 44 horas por semana e isso não é cumprido. Conhecemos o caso de uma cuidadora de idosos, grávida, que trabalhava 88 horas por semana. Agora, me diz, com a reforma da Previdência e sem registro, sem recolhimento do INSS, como esses trabalhadores irão se aposentar? Muitas só começaram a contribuir em outubro de 2015, após 15 anos trabalhando na mesma casa”, questiona.
Prevendo um “impacto extremamente negativo”, a presidente e a tesoureira do Sindomésticos – Araçatuba, Patrícia Batista, conclamam os trabalhadores a procurarem seus sindicatos e irem às ruas pela defesa dos seus direitos trabalhistas e previdenciários, “principalmente as mulheres trabalhadoras”. No Brasil, 92% dos empregados são compostos pelo gênero feminino segundo última pesquisa sobre inserção das mulheres no mercado de trabalho, apresentada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – número que corresponde a 5,9 milhões ou 14% das brasileiras em atividades ocupacionais.
“O Sindicato está de portas abertas a favor dos domésticos. Temos vários benefícios para os trabalhadores, como salão de beleza, dentista, plantão jurídico e escritório de contabilidade, mas, para além disso, também estamos aqui para ajudá-los a se organizarem. Por esta razão, pedimos para que eles aproveitem o dia dos empregados domésticos para virem até nós, para lutarem por condições mais dignas na profissão e para se unirem a todos os trabalhadores brasileiros na greve geral do dia 28/04 contra as reformas da Previdência e trabalhista”, chama Batista.
O Sindomésticos – Araçatuba é responsável por organizar os trabalhadores que prestam serviços de babá, copeira, cozinheira, cuidador de idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais, governanta, mordomo, motorista, caseiro, jardineiro e piscineiro nas cidades de Araçatuba, Andradina, Birigui, Fernandópolis, Guararapes, Jales, Penápolis, Pereira Barreto, Votuporanga.
