CSB homenageia categoria que é responsável pela produção dos alimentos dos brasileiros e também pelo desenvolvimento econômico nacional
Hoje, cerca de 12 milhões de trabalhadores rurais celebram o Dia do Trabalhador Rural, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012. A profissão é regulamentada por meio da Lei nº 5.889/73, regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74.
É considerado trabalhador rural toda pessoa que presta serviços no campo regularmente. “A nossa categoria muitas vezes é desrespeitada e desvalorizada. O trabalhador rural no Brasil é tido às vezes como marginal, explica o Paulo Oyamada, diretor adjunto de Assuntos de Cooperativismo e Economia Solidária da CSB, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã e presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores e Empregados Rurais do Estado de São Paulo (Fetragro).
“O grande problema do trabalhador rural é a informalidade. Cerca de 60% da categoria está nesta condição. Isso é um problema grave que precisa ser enfrentado. O governo e a sociedade precisam olhar os problemas do campo. Muitos agricultores ficam sem acesso aos direitos trabalhistas e não conseguem se aposentar. São muitas dificuldades enfrentadas no campo”, diz Oyamada.
Os trabalhadores em situação informal não têm direitos trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, hora extra, licença-maternidade e paternidade, aviso-prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e seguro-desemprego. A informalidade também aumenta o risco de o trabalhador ser exposto a situações de trabalho escravo.
Para Antônio Cerqueira de Souza (Toti), coordenador da Secretaria Nacional dos Trabalhadores Rurais da CSB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quatá, a informalidade é grande e o problema vai além da baixa remuneração. “Os baixos salários são preocupantes. Mais de 70% dos trabalhadores rurais têm rendimento médio mensal de até um salário mínimo, fora os trabalhadores que recebem menos de um salário”, afirma.
Toti ressalta que os problemas enfrentados pela categoria ocorrem porque falta a unicidade sindical. “Nós, da CSB,lutamos pela unicidade sindical, pois nos últimos anos tem acontecido uma divisão na categoria. Tem surgido o sindicato da agricultura familiar, do pequeno agricultor, entre outros, mas todos nós somos trabalhadores rurais. Quanto mais divisão existir, mais enfraquecida a classe trabalhadora estará”, argumenta o dirigente.
“Sem o trabalhador rural não haveria alimentos e nem a produção industrial que existe no Brasil. Se cruzarmos as mãos, nem a presidente come. Precisamos ser vistos com a dignidade e a valorização que merecemos”, conclui Toti.
