Antonio Neto 112a Conferencia OIT

Direito ao trabalho digno é destaque na abertura da 112ª Conferência da OIT

A 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi oficialmente iniciada nesta segunda-feira (3). Na sessão de abertura, o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, demonstrou preocupação com o aumento da informalidade em todo o mundo. “Trabalho não é mercadoria”, afirmou.

Com a informalidade, o trabalho decente não é um direito, mas algo vendido pelo trabalhador sem qualquer proteção social ou garantia para o futuro. Essa ideia foi reiterada pela representante da bancada dos trabalhadores na Conferência, Catelene Passchier.

“Independentemente da situação de desemprego precisamos garantir trabalho decente, com direitos, proteção social e o direito à sindicalização como direitos fundamentais”, disse.

Houngbo pontuou que, apesar de ter havido redução do desemprego no mundo, os números ainda estão distantes do melhor momento e 183 milhões de pessoas ainda estão desempregadas, excluindo-se aquelas que não estão mais no mercado de trabalho.

Leia também: CSB participa da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT; veja agenda

Além disso, o diretor da entidade destacou que é preciso haver uma reciclagem de competências, formação e profissionalização para salvar postos de trabalho com a iminência da extinção de diversas funções com o avanço da automatização, inteligência artificial e outras tecnologias.

O diretor da OIT encerrou sua fala lembrando dos 80 anos da Declaração de Philadelphia, adotada durante a 26ª edição da Conferência Internacional do Trabalho e cujos princípios seguem relevantes. Ele terminou a fala citando um trecho do documento:

“Todos os seres humanos, qualquer que seja a sua raça, a sua crença ou o seu sexo, têm o direito de buscar o seu bem-estar material e o seu desenvolvimento espiritual em liberdade e com dignidade, com segurança econômica e oportunidades iguais”, concluiu.

Comissões de normas

Catelene Passchier falou também sobre a responsabilidade da Comissão de Normas – da qual a CSB faz parte – de garantir que as convenções ratificadas voluntariamente pelos países membros sejam de fato cumpridas e sugeriu que a OIT faça uma campanha em defesa da ratificação por todos os países das convenções que garantem o direito à sindicalização e à negociação coletiva.

Ainda na parte da manhã, foi realizada uma reunião da bancada dos trabalhadores na Comissão de Normas, em que o representante da bancada, Marc Leemans, apresentou os casos que foram incluídos na lista curta (maior urgência) da OIT por descumprimento das convenções.

Leemans criticou a inclusão de países como Nicarágua e Colômbia na lista curta e denunciou uso político da OIT por parte de empresários para atacar países que sofrem tentativas de golpe de Estado.

O Brasil foi incluído na lista longa (40 casos), por descumprimento da Convenção nº 98, que trata do direito à sindicalização e à negociação coletiva. A OIT recebeu denúncias de perseguição e até assassinatos de lideranças sindicais, dentre outras questões que agridem a liberdade sindical no país.

“Mais um grande constrangimento para o Brasil ser incluído nessa lista. Muitas questões ainda são herança da Reforma Trabalhista e dos governos Temer e Bolsonaro, mas ainda não foi feito nada para mudar o cenário deixado por eles, precisamos pressionar o governo e o Congresso para o Brasil deixe a lista e possa ser um exemplo de respeito ao trabalhador e aos sindicatos”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou da reunião.

O governo brasileiro forneceu respostas aos questionamentos feitos pela entidade, mas as explicações foram consideradas insuficientes e a OIT reforçou que o país tome medidas para assegurar a liberdade e segurança da atividade sindical.

Acesse aqui o documento completo das infrações cometidas pelo Brasil, com as respostas do governo e recomendações da OIT (a partir da página 167).

A CSB está presente na 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em Genebra (Suíça) até 14 de junho. Integram nossa comitiva:

  • Antonio Neto, presidente da CSB
  • Sergio Arnoud, presidente da CSB-RS e da Fessergs
  • Aelson Guaitá, secretário de Relações Internacionais da CSB
  • Clóvis Renato, consultor jurídico da CSB
  • Itamar Kurnet, vice-presidente da CSB 
  • Vitor Imafuku, assessor de comunicação 
  • Érica Albuquerque, defensora pública do estado do Ceará, 
  • Rubens Oliveira, presidente do Sintronac
  • Darlan dos Santos, advogado do Sintronac

Compartilhe:

Leia mais
miguel torres discurso centrais sindicais oit
Centrais pedem fim do golpismo no Brasil em discurso dos trabalhadores na OIT
Luiz Marinho discursa na OIT 2024
Na OIT, Luiz Marinho defende fortalecimento dos sindicatos e taxação de grandes fortunas
vigilantes niterói ato 13 de junho
Vigilantes de Niterói convocam ato por mais segurança para mulheres da categoria
vinicolas-no-rs-tinham-200-pessoas-em-condicoes-analogas-a-escravidao
Auditores fiscais do Trabalho repudiam fala de dirigente da CNA sobre trabalho escravo
assembleia rodoviários pelotas 10-6-2024
Rodoviários de Pelotas (RS) começam a negociar acordos em novo cenário após enchentes
Comitiva da CSB com ministro Luiz Marinho na Conferência da OIT 2024
Em reunião do Brasil na OIT, empresário diz que Bolsa Família atrapalha mão de obra
carteira vazia contas a pagar salário mínimo
Salário mínimo no BR é menos da metade do valor necessário para garantir vida digna
reajuste salarial TI Paraná
Trabalhadores de TI do Paraná terão 5% de aumento salarial; veja pisos de cada função
assembleia feserp mg
Feserp-MG convoca sindicatos para assembleia de reformulação do estatuto
instrutor de yoga entra na cbo
Ufólogo, instrutor de yoga e outras 17 ocupações são incluídas na CBO