O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, esteve em Brasília (DF) nesta quinta-feira (12) para participar da quarta reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – o Conselhão. A reunião foi liderada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e discutiu diversos temas como estratégias para redução dos juros, mercado de carbono e o papel do Judiciário na defesa da democracia.
Foram assinados diversos compromissos, sanções, decretos e acordos de cooperação foram assinados durante a cerimônia, com destaque para medidas econômicas e sustentáveis. Durante apresentação dos investimentos do Nova Indústria Brasil, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destacou os avanços nesse aspecto.
“O Brasil já é protagonista dos biocombustíveis e tem todas as condições de liderar a agenda global da descarbonização. Temos políticas públicas robustas, instrumentos de financiamento e estamos atraindo investimentos privados, para trabalhar para esse objetivo”, pontuou.
Redução dos juros
O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, apresentou um pacote com 40 propostas para reduzir os juros no Brasil. Um dia antes, o Banco Central anunciou o aumento da Selic em 1 ponto percentual, elevando os juros básicos para 12,25% ao ano.
As medidas apresentadas por Isaac foram debatidas em um dos grupos de trabalho do Conselhão focado em debater o problema dos juros altos no país. O grupo reúne representantes de instituições financeiras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As 40 sugestões fazem parte de uma primeira fase do grupo de trabalho, comandado pelo Ministério da Fazenda, com objetivo de reunir propostas para a redução dos juros. Agora, o grupo tem até março para amadurecer os 40 pontos e apresentá-los em curto e médio prazos.
De acordo com Sidney, os membros do grupo focaram em alguns eixos para desenvolver as propostas:
“Inadimplência, custos associados à inadimplência, prevenção e combate à fraude, instrumentos inovadores e de crédito para micro, pequenas e médias empresas, acesso a dados e plataformas digitais, custos administrativos, custos financeiros, custos tributários e maior competitividade da indústria financeira”, citou.
Durante a apresentação, ele discordou de críticas sobre o alto patamar dos juros e do spread bancário – diferença entre a taxa de juros cobrada pelos bancos e o retorno pago aos depositantes. Para Isaac, é mais importante debater os motivos que levam o Banco Central a elevar os juros do que criticá-lo.
“Quero dizer que muitos criticam, com razão e me incluo, o alto patamar dos juros e do spread bancário no Brasil, mas a questão crucial não é se temos juros altos, mas sim por que chegamos a esse nível e o que precisamos fazer para que os patamares do spread e dos juros possam efetivamente baixar”, disse.
Ele afirmou ainda que também não interessa aos bancos que os juros permaneçam altos, pois juros altos aumentam as chances de inadimplência e endividamento de famílias e empresas.
Judiciário e democracia
Em outro momento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um manifesto em defesa das instituições, do judiciário e da democracia. Ele então fez uma breve análise do papel do Judiciário e a relação entre as instituições no Brasil.
Dino ressaltou que o Judiciário não é um poder política, mas ainda assim valoriza a participação social e a soberania popular. Ele deu o exemplo do uso frequente de mecanismos de diálogo com a sociedade pelo STF, como as audiências públicas e sessões técnicas.
“Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no Supremo sem escuta da sociedade, seja sobre emendas, orçamento, regulação da internet ou meio ambiente. Praticamente todas as semanas temos instrumentos de participação popular”, explicou.
O ministro apontou a importância do Conselhão como fórum de diálogo e troca de ideias entre setores diversos da sociedade. Por fim, ele fez uma reflexãosobre a essência do regime democrático, que, conforme seu entendimento, deve ser baseado na convergência e não no conflito ou na imposição de vontades.
“A democracia é um regime que acolhe as diferenças, mas não é onde os conflitos devem sempre falar mais alto. Pelo contrário, é um regime que exige construção de consensos”, afirmou.
Com informações de Secretaria de Relações Institucionais, SBT e Correio Braziliense
Fotos: Cadu Gomes/VPR
