A diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) teve uma reunião nesta segunda (8) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Na ocasião, o presidente da FNO, Ailton Coelho Filho, e a vice-presidente da CSB Joana Batista Lopes entregaram ao ministro um documento com as demandas da categoria e pediu seu apoio para levar adianta as mudanças necessárias para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de todo o país.
As reivindicações abordam cinco temas gerais:
I – Reorganização do trabalho dos cirurgiões-dentistas no SUS;
II – Planos de Saúde e Operadoras de Planos Odontológicos;
III – Aposentadoria;
IV – Salário mínimo profissional; e
V – Coordenação-Geral de Saúde Bucal.
Em relação ao primeiro tópico, a entidade pediu que os cirurgiões-dentistas trabalhem no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de concurso público e, assim, seja dado fim à precarização do trabalho no sistema público de saúde. De acordo com federação, é “contraditório que o próprio SUS desobedeça às leis trabalhistas do país”.
Já o salário mínimo da categoria é um tema que já está em discussão no Congresso Nacional, com um projeto que atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O projeto fixa o salário mínimo de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta inclui também um aumento de pelo menos 50% no valor adicional das horas extras e do trabalho noturno.
A entidade explica que atualmente grande parte da remuneração de médicos e cirurgiões-dentistas é composta por gratificações e incentivos, então não têm natureza salarial e, assim, a maioria dos profissionais hoje se aposenta com apenas um salário mínimo nacional.
O documento solicita ainda que o vice-presidente peça ao presidente Lula que seja feita a correção do organograma do Ministério da Saúde para transformar a Coordenação-Geral de Saúde Bucal em Secretaria Geral de Atenção em Saúde Bucal, responsabilizando-a pelos três níveis de atenção em saúde bucal, já que em maio de 2023 o presidente sancionou a lei que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal, o que transformou o assunto em política de Estado.
