Será debatido no Senado nesta terça-feira (12), às 14h, um projeto que modifica o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, além de aumentar os valores da hora extra e do adicional noturno para esses profissionais.
A audiência pública será realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que discutirá o PL 1.365/2022, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
O projeto fixa o salário mínimo de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta inclui também um aumento de pelo menos 50% no valor adicional das horas extras e do trabalho noturno.
O debate foi proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e contará com a participação de Joana Batista Oliveira Lopes, presidente da Federação Nacional dos Odontologistas e vice-presidente da CSB. Participarão também os seguintes convidados:
- presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Henrique Pimentel
- representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Rita Virginia Marques Ribeiro
- presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Carrijo Brom
- representante dos Técnicos em Patologia Clínica, David Oliveira Barbosa
- diretor Nacional do Movimento Dentistas do Sistema Único de Saúde (SUS), José Salles Coutinho Filho
- presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale.
A população pode opinar a respeito do projeto na consulta pública disponível no site do Senado (clique aqui para votar). Também será possível participar da audiência enviando perguntas e comentários pela Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e-Cidadania.
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![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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