A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representada pelo seu presidente, Antonio Neto, e as demais centrais sindicais reuniram-se com o recém-empossado Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. O encontro, realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, marcou o início de um canal de diálogo entre as entidades e o novo chefe do MPT, que em seu discurso posse no fim de agosto fez duras críticas à pejotização.
A pejotização foi tema central também na conversa entre Oliveira e os representantes das centrais, que expressaram preocupação com a suspensão do julgamento de todos os processos envolvendo pejotização pelo ministro do STF Gilmar Mendes e a possível decisão da Suprema Corte legitimando a prática, debatendo como as entidades poderiam atuar em conjunto para garantir os direitos dos trabalhadores.
Durante o encontro, as centrais entregaram ao chefe do MPT os três documentos que elaboraram conjuntamente e reúnem as principais pautas da classe trabalhadora: o “Prioridades da Classe Trabalhadora”, a “Agenda Legislativa das Centrais Sindicais” e a “Agenda Jurídica das Centrais para 2025″(acesse os três documentos aqui).
“Foi um diálogo muito produtivo e estamos alinhados sobre as necessidades urgentes dos trabalhadores. Assim como nós das centrais, o procurador demonstra ter uma grande preocupação com a gravidade da pejotização e outros temas que precarizam o trabalhador brasileiro”, avaliou Antonio Neto.
Gláucio de Oliveira se mostrou receptivo às demandas e manifestou a intenção de estabelecer encontros periódicos com as centrais para dar continuidade às discussões e buscar soluções conjuntas para as questões trabalhistas.
Combate a todas as formas de precarização
Em seu discurso durante a cerimônia de sua posse em 28 de agosto, Oliveira já havia sinalizado a direção de sua gestão, criticando veementemente a pejotização e reforçando a missão do órgão de combater “todas as formas de precarização” do trabalho.
O procurador definiu a pejotização como uma prática que “transforma empregados em falsas pessoas jurídicas, nega direitos fundamentais garantidos pela Constituição e enfraquece a Previdência Social”, disse. “São garis que passam a ser MEIs, entregadores de pizza que se tornam pessoas jurídicas de fachada, mães que perdem a licença-maternidade”, acrescentou, dando exemplos concretos.
Oliveira também alertou para os excessos da “coisificação do trabalho”, impulsionada pela revolução tecnológica, e citou explicitamente a situação dos trabalhadores de aplicativos, que vivem sob condições de “falso empreendedorismo” enquanto enfrentam jornadas exaustivas sem qualquer proteção social.
Fotos: Ubirajara Machado/MPT
